quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Brasil não paga OEA por causa de Belo Monte

Cota de US$ 6 milhões está suspensa em retaliação à manifestação da Comissão de Direitos Humanos
20 de outubro de 2011  por DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON - O Estado de S.Paulo

Passados seis meses do choque entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Americanos (OEA) em relação à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, o grau de tensão diplomática continua elevado. O Brasil mantém sua retaliação: não desembolsou ainda sua cota anual de US$ 6 milhões, cifra equivalente a 6% do orçamento da instituição e a um mês de salários de seus funcionários.

Por outro lado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para explicar, no dia 26, em Washington, porque não cumpriu a cautelar da entidade exigindo a suspensão imediata do processo de licenciamento e a construção do complexo hidrelétrico.

A inadimplência contribui para a asfixia do maior organismo multilateral do Hemisfério Ocidental. O governo brasileiro não tem pressa em salvar a OEA da falência. De acordo com o Itamaraty, a relação somente será normalizada depois da reforma da CIDH, entidade responsável pelo imbróglio.

Na terça-feira, o secretário-geral da OEA, Miguel Insulza, negou haver tensão com o Brasil. Mas não conseguiu mascarar seu mal-estar ao ser abordado pela imprensa. O País é o responsável pela quarta maior cota de pagamentos à OEA - depois dos EUA, do Canadá e do México.

Medida cautelar. A tensão explodiu em abril, quando a CIDH emitiu medida cautelar para forçar o governo brasileiro a suspender as obras de Belo Monte, por causa de impacto sobre indígenas da região. Caso contrário, o Brasil seria submetido a julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com risco de expulsão da OEA. O governo brasileiro disparou sinais de contrariedade. Chamou o embaixador brasileiro na OEA, Ruy Casaes, suspendeu o pagamento da cota de 2012 e retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para a vice-presidência da CIDH.

Diante dessa reação e das críticas internas da OEA, a comissão recuou e enviou uma carta ao Palácio do Planalto, em agosto, sobre sua nova decisão de permitir a continuidade das obras. O estrago, entretanto, já estava feito. Assim como o pagamento da cota continua pendurado, Casaes não recebeu ordens do Itamaraty para retomar o seu posto.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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