sexta-feira, 23 de março de 2012

Questões de Direito das Sucessões I

1. João, fazendeiro, residia 3 meses em sua fazenda em Ipatinga, 3 meses em sua fazenda em Cachoeiro de Itapemirim, 3 meses em São Paulo e 3 meses em Vitória com a família. Em 2010 veio a falecer em sua fazenda em Ipatinga e sua família o procurou para que os orientasse sobre:

a) O local da abertura da sucessão:

b) O foro competente para o inventário:

c) Qual o momento em que se transmite a herança aos herdeiros:

2. Maria nasceu em Alegre, aos 17 anos foi fazer cursinho em Vitória. Com 18 anos prestou vestibular para Universidade situada em São Paulo obtendo a aprovação. Formada foi contratada para trabalhar em Ribeirão Preto onde veio a falecer. Qual o local da abertura da sucessão e o foro competente para o processo de inventário?

3. Igor, cigano, não possui residência fixa. Gosta da liberdade de desmontar e montar sua tenda em qualquer lugar que lhe convenha. Um dia, não tão belo, veio a ser atropelado e depois de alguns dias no hospital da cidade em que se encontrava veio a falecer. Qual o local da abertura da sucessão e o foro competente para o ajuizamento do inventário?

4. Vitor, em virtude de uma relação rápida com Joana, veio a ter um filho. Quando do parto, Joana lhe entregou o filho e sumiu no mundo, ninguém sabendo de seu paradeiro. A mãe de Vitor faleceu quando do seu parto e seu pai veio falecer um ano antes de seu filho nascer. Em 2009, Vitor veio a perder seu filho em um acidente de automóvel. Hoje ele lhe procura querendo deixar todo o seu patrimônio para uma instituição de combate ao câncer infantil. Como você o orientaria?

5. Pietro, pai de Junia, Julieta e Julio, faleceu em 2010. Junia, com o falecimento do pai, lhe procura com a intenção de vender uma casa, que compõe a herança, para terceiro. Qual orientação você dará a ela?

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