Mulher acusada pela sogra de participar do homicídio do ex-companheiro será indenizada por danos morais. A decisão é da 8ª câmara de Direito Privado, que manteve determinação da 26ª vara Cível de SP.
A autora contou que seu companheiro foi vítima de homicídio em outubro de 2004 e que a autoria do crime, apesar de desconhecida, lhe foi imputada pela ré, caluniosamente, nos autos de processo judicial em que pleiteava o reconhecimento da união estável. A ex-companheira alegou que as insinuações da sogra motivaram uma investigação a seu respeito e lhe causaram diversos transtornos psicológicos.
A decisão da 26ª vara Cível da Capital julgou o pedido parcialmente procedente para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$ 10 mil por danos morais. As partes deverão ratear o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação.
As duas partes recorreram da sentença. De acordo com o relator do processo, desembargador Caetano Lagrasta, o dano psíquico foi demonstrado pelo nexo de causalidade, com fatos suficientes para causar à autora não um mero aborrecimento, mas verdadeiro sofrimento, capaz de prejudicá-la social e profissionalmente.
Ainda de acordo com Lagrasta, a sentença merece reparo apenas em relação à sucumbência. “Condena-se a requerida nas custas e despesas processuais, além da verba honorária mantida em 15% sobre o valor da condenação, percentual apto a remunerar condignamente o trabalho desenvolvido pelo patrono da autora”, concluiu.
Os desembargadores Ribeiro da Silva e Luiz Ambra também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
- Processo: 0240502-13.2008.8.26.0100
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