O Brasil é um país muito privilegiado por possuir
um grande número de recursos naturais, incluindo os recursos hídricos,
minerais, animais e vegetais. Este país também possui vários biomas: a
Caatinga, a Mata atlântica, o Cerrado, a Mata dos Cocais, entre outros.
Entretanto, aquele bioma que desperta mais curiosidade e atenção de todos é a
Floresta Amazônica.
Essa floresta abrange aproximadamente 49% do território
nacional[1]. Possui uma
imensa variedade em espécies animais e vegetais, despertando grandes interesses
internacionais, pois sua importância econômica é bastante reconhecida. Essa
relevância financeira da floresta parte do interesse de empresas em utilizar,
de forma ilegal, a matéria genético presente na Amazônia para o desenvolvimento
de produtos, como medicamento, cosméticos, gêneros alimentícios, entre outros.
Observa-se que o interesse de estrangeiros nos
recursos naturais brasileiros não se restringe aos tempos atuais, faz-se
presente ao longo da História brasileira desde o descobrimento do país até os
dias atuais. Na pré-colônia, houve o grande interesse econômico por parte de
nações estrangeiras no pau-brasil. A exploração dessa árvore foi intensa, os
interessados na árvore ofereciam aos nativos objetos de valor insignificante
para estes colaborarem com essa exploração.
A biopirataria caracteriza-se pela a retirada e
utilização ilegal de recursos naturais ou de conhecimentos tradicionais sem o
devido pagamento e reconhecimento daquele que detém sua posse. (...)
Desde antes a biopirataria já trazia sérios
prejuízos ao país, como se conclui com o declínio do Ciclo da Borracha, pois
esse fato foi um resultado direto do plantio de seringais pelos ingleses em
países asiáticos e africanos como na Malásia e no Ceilão, com sementes
retiradas de plantas da própria Amazônia. (...)
Leia a íntegra em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-22/legislacao-ambiental-brasileira-omissa-relacao-biopirataria
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