terça-feira, 24 de junho de 2014

Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao confirmar sentença de comarca do sul do estado.
No caso julgado, um homem que teve decretado o divórcio no ano de 2000 pediu a divisão do imóvel no qual morava sua ex-mulher. Ele ajuizou a ação de sobrepartilha em 2008, já que foi revel (condição do réu que, citado, não comparece para o oferecimento da defesa) na ação de divórcio, ajuizada pela ex-mulher, de forma que não houve a partilha de bens naquela ocasião. O homem abandonou a mulher há 46 anos.
O argumento de defesa da mulher foi que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora registrado entre eles, há muito ela tinha a posse exclusiva sobre o bem, tendo-o adquirido pela via do usucapião. O relator, desembargador Eládio Torret Rocha, apontou não haver dúvidas de que o homem abandonou o lar, deixando os bens, a esposa e os sete filhos do casal à sua própria sorte.
Jurisprudência
O relator apontou, ainda, que em casos de prolongado abandono do lar por um dos cônjuges a doutrina e a jurisprudência  consolidaram o entendimento de que é possível, para aquele que ficou na posse sobre o imóvel residencial, adquirir-lhe a propriedade plena pela via da usucapião, encerrando-se, excepcionalmente, a aplicação da norma que prevê a não fluência dos prazos prescricionais nas relações entre cônjuges.
"Oportunizar, portanto, a partilha do imóvel, metade por metade, pretendida pelo varão depois de 46 anos de posse exclusiva exercida sobre o bem pela esposa abandonada — tão-só a partir do simples fato de que a titularidade do terreno ainda se encontra registrada em nome de ambos —, afora o sentimento de imoralidade e injustiça que a pretensão exordial encerra em si própria, seria negar por completo os fundamentos sobre os quais se construíram e evoluíram as instituições do Direito de Família e do Direito das Coisas enquanto ciências jurídicas", afirmou Rocha. A decisão foi unânime.
Tal raciocínio interpretativo, aliás, continuou o relator, foi determinante para a promulgação da Lei 12.424/2011, por definir que o cônjuge abandonado, após dois anos de posse com fins de moradia, adquire a propriedade exclusiva do imóvel, em detrimento do direito de propriedade do parceiro que o abandonou. Mas essa lei não foi aplicada por o caso em discussão ser anterior a ela. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2014, 20:46h
http://www.conjur.com.br/2014-jun-23/marido-abandona-lar-nao-direito-partilha-bens

Harmonia e felicidade conjugal: Melhorando a comunicação no casamento (Marilia Condé Aguilar)

Como transformar o monólogo em diálogo e entender a importância da comunicação no casamento.
 

  • Quando um casal se comunica com amor, aumenta o sentimento de união e compreensão entre si.
    É importante lembrar que a comunicação vai muito além das conversas corriqueiras sobre os compromissos do dia e as atividades dos filhos. Ela deve incluir todos os pensamentos, sentimentos ou metas.
    Uma comunicação a tal ponto eficaz tem o poder de contribuir para o respeito entre o casal, diminuir os conflitos e aumentar o amor.
    Se você quer se comunicar melhor com seu cônjuge, mas as respostas dele parecem não ir muito além do “sim”, “não”, “talvez”, você poderá ajudá-lo ao aplicar as seguintes técnicas:

    1) Aceite as diferenças

    Quanto antes você reconhecer e aceitar (sem julgar nem criticar) as diferenças existentes entre você e seu cônjuge, mais facilmente a comunicação fluirá entre vocês. Isso acontecerá à medida que você se tornar mais compreensiva e atenta aos interesses dele.

    2) Mostre-se interessada quando ele estiver falando

    Se você está lendo este artigo é porque quer ajudar seu marido a se comunicar melhor, certo? Então, quando ele começar a falar, ouça! Parece óbvio, mas não é. Durante a correria do dia a dia é comum não pararmos para ouvir o que o outro tem a dizer.

    3) Faça perguntas que o ajudem a se exprimir

    Se quando você pergunta ao seu marido como foi o dia ele responde somente “bom” (como a grande maioria dos homens), faça mais perguntas que o ajudem a exprimir seus sentimentos. No exemplo acima, você poderia acrescentar “e o que aconteceu hoje no trabalho?”, “como você se sentiu a respeito?”.

    4) Ouça ativamente

    Conversar não é somente ouvir. É também interagir. Reformule o que ele disse com suas palavras. Ao fazer isso, você demonstra que se interessou e compreendeu o que ele disse. Caso não tenha entendido corretamente, ele terá a oportunidade de corrigir e tentar se expressar de outra forma.

    5) Elogie

    Os elogios sinceros melhoram incrivelmente a comunicação, pois ele se sentirá mais confiante e capaz de expor seus sentimentos.

    6) Exponha suas intenções

    Se tiver que abordar um assunto difícil, identifique e exponha suas intenções primeiro. Assim, seu marido entenderá que seu objetivo é fortalecer o relacionamento e resolver algum problema, e não criticar ou reclamar dele. Assim, no lugar de começar uma conversa dizendo que seu marido gasta muito tempo assistindo TV, quando deveria dedicar mais atenção para você, comece dizendo que gostaria de passar mais tempo com ele, que isso iria fortalecer o relacionamento de vocês, então sugira alguma atividade que seja do agrado dos dois ou pergunte o que ele gostaria de fazer.
    A boa comunicação é um hábito extremamente importante no casamento. E, como todo hábito, leva tempo para se concretizar. Por isso, não desanime. Seja persistente e em breve você colherá os frutos.
    Que tal escolher uma das técnicas deste artigo e começar a praticar ainda hoje?

    Marilia Condé Aguilar é advogada, escritora, esposa e mãe. Adora pesquisar e está sempre em busca de soluções práticas para ajudá-la a equilibrar suas responsabilidades familiares e profissionais.

     Fonte: http://familia.com.br/harmonia-e-felicidade-conjugal-melhorando-a-comunicacao-no-casamento

Hábitos saudáveis fazem crianças felizes (Ruthie Armstrong)

Este artigo dá dicas sobre como criar filhos saudáveis e ativos. Além de dicas para uma alimentação equilibrada e manutenção do peso.

  • Passei muitos anos de minha juventude com excesso de peso e continuei a lutar contra os quilos extras até quase perto dos 30 anos. (História da minha perda de peso parte A e parte B - Texto em inglês).
    Quando me tornei mãe eu queria criar meus filhos com um estilo de vida diferente - saudável e ativo. Eu queria descobrir como ajudá-los para que não passassem pelas mesmas dificuldades com o excesso de peso.

    Faça com que as crianças se mexam

    Na minha infância, não havia tantos programas esportivos para crianças como há hoje. Enquanto meus filhos cresciam, eu fazia questão que se envolvessem e tirassem proveito de todas as ligas esportivas e de recreação disponíveis em nossa cidade e onde quer que morássemos. É uma forma relativamente barata de colocá-los em contato com diferentes modalidades esportivas e uma ótima maneira de ajudá-los a queimar toda a energia extra.
    Quando eram pequenos, eu apresentei a eles muitos esportes diferentes na esperança de que, com o tempo, decidissem quais os que mais gostavam e quais gostariam de praticar. Esperando que, em última análise, fosse algo que os ajudasse a permanecerem ativos e que pudessem desfrutar para o resto de suas vidas. Realmente não me importava qual esporte ou atividade escolheriam, mas mantê-los envolvidos com atletismo foi uma maneira divertida de aumentar sua autoconfiança, ensinar sobre trabalho em equipe e ajudar a desenvolverem hábitos saudáveis ainda na infância.
    Meus filhos começaram jogar futebol por volta dos quatro anos de idade. Sim, no começo eles ficavam na reserva e assistiam a seus companheiros correrem para cima e para baixo com a bola. Se você perguntasse à minha filha Kate a sua parte favorita no treino de futebol, sua resposta seria "os lanches no final do jogo". Mas a cada ano ela melhorava, aprendia e o mais importante, exercitava-se e ganhava confiança em si mesma.
    Lembro-me que no ano passado, nenhum dos meus filhos queria mais jogar futebol. Acabaram procurando outras atividades. Após nove anos sendo uma mamãe do futebol, infelizmente eu estava aposentada - mas apenas por um minuto. Logo já estavam tentando o basquete, vôlei, futebol americano, beisebol e dança. Dá trabalho fazer as crianças praticarem esportes, jogar e desenvolverem aptidão, mas os benefícios são inúmeros.

    Mantenha-se em movimento

    Outra parte importante de criar filhos saudáveis e ativos é ser um bom exemplo - seja você também fisicamente ativo. Não só o exercício ajuda com o seu próprio bem-estar e na redução de estresse, bem como serve de exemplo à sua família sobre a importância de cuidar do corpo. O exercício desempenha um papel importante em minha vida, houve períodos em que eu não me cuidava. Desde que comecei a praticar exercícios regularmente e seguir uma dieta equilibrada, a vida tem sido mais gratificante e agradável. Pratico corrida de longa distância, sou ciclista amadora e posso circular meio atrapalhada por uma sala de musculação. Tudo isso ajuda a enriquecer minha vida. Eu tenho energia e me sinto ativa e plena.
    Eu não sabia que, praticando de forma consistente ao longo dos últimos 12 anos, eu estava dando exemplo e plantando uma semente em minhas meninas que recentemente floresceu. Nos últimos dois anos, elas têm manifestado interesse em treinar e aprender a executar as corridas de longa distância. Duas semanas atrás, tive a oportunidade de correr uma meia maratona com as duas. De todas as linhas de chegada que cruzei esta foi a que significou mais para mim. Estou muito orgulhosa delas.

    Criar hábitos alimentares saudáveis

    Quando meus filhos eram pequenos, esforcei-me para ensiná-los a perceber os sinais de seu corpo e saber quando estavam realmente com fome. Se eles queriam uma guloseima açucarada, eu lhes pedia para dizer a última coisa saudável que tinham comido. Então lhes sugeria que comer primeiro uma fruta, grãos integrais ou vegetais seria uma escolha inteligente. Seus lanches saudáveis podiam terminar com uma pequena surpresa. Eu queria ensiná-los a ouvir os seus corpos e a comer de maneira equilibrada e saudável. O departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) lançou recentemente o seu novo programa "Escolha meu prato" (choose my plate).
    O "Meu prato" ideal, segundo o programa americano, deve ser dividido em porções de aproximadamente 30 por cento de grãos, 30 por cento de vegetais, 20 por cento de frutas e 20 por cento de proteínas. Uma porção pequena de laticínios que devem ser de baixo teor de gordura ou sem gordura como leite desnatado ou um copo de iogurte.

    Sugestão de dieta do "Meu prato"

    • Metade do prato deve ser de frutas e vegetais
    • Troque o leite integral para leite a 2% de gordura ou desnatado
    • Substitua metade dos grãos que você ingere por cereais integrais
    • Varie as proteínas magras
    • Reduza sódio e açúcar
    • Diminua a quantidade e aprecie a comida
    A primeira dama norte-americana Michelle Obama, aconselha: "Não podemos cuidar de tudo que nossos filhos comem, mas temos que prestar atenção nos pratos deles... E enquanto estiverem comendo porções adequadas, e metade de sua refeição for de frutas e legumes, se estiverem comendo proteína magra, cereais integrais e laticínios com pouca gordura, então estão bem. É simples assim”.

    O que é uma dieta saudável?

    • É uma dieta que prioriza as frutas, vegetais, grãos integrais e leite desnatado ou outros laticínios com baixo teor de gordura
    • Inclui carnes magras, aves, peixes, leguminosas, ovos e castanhas
    • Baixa quantidade de gorduras saturadas, gorduras trans, colesterol, sal e açúcar
    As orientações dietéticas do “choosemyplate.gov " apontam para:
    • Fazer escolhas alimentares inteligentes em todos os grupos de alimentos
    • Encontrar o equilíbrio entre alimentação e atividade física
    • Obter o máximo de nutrição com menor número de calorias
    • Ficar dentro de suas necessidades de calorias diárias
    Confira a versão em português do site choosemyplate.gov. Traz muitas dicas e informações sobre nutrição e diretrizes recomendadas. Espero que essas dicas sejam úteis para ajudar seus filhos a levarem uma vida saudável e ativa e a estabelecer uma base saudável de alimentação e exercícios.
    Traduzido e adaptado por Stael Ferreira Pedrosa Metzger do original Healthy habits make happy kids, de Ruthie Armstrong.

    Fonte: http://familia.com.br/habitos-saudaveis-fazem-criancas-felizes

10 ótimas razões para se casar (Heather Hale)

Você está pensando em se casar, mas preocupado com a alta taxa de divórcio e acabar sendo infeliz? Aqui estão 10 ótimas razões porque o casamento pode ser a coisa perfeita para você.

  • Há um monte de opositores ao casamento sempre dispostos a citar as taxas de divórcios e oferecer um exemplo de um casamento infeliz que eles testemunharam. Muitos adultos estão protelando ou evitando completamente o casamento porque se preocupam em acabar infelizes. O casamento é realmente ultrapassado, impraticável e uma armadilha? Não! Há algumas grandes razões para considerar "se enforcar". Confira as 10.

    1. Tornar-se uma pessoa mais compreensiva e paciente

    Todos têm suas próprias idiossincrasias, e seu futuro cônjuge certamente irá fazer coisas que vão deixá-lo maluco. No entanto, à medida que se esforçam em cultivar um casamento bem-sucedido, você verá que sua capacidade de sentir empatia e suportar pacientemente vai crescer. Se você permitir, o casamento vai fazer de você uma pessoa melhor.

    2. Você vai ter alguém com quem crescer junto

    Quantas vezes você já ouviu a desculpa "nós crescemos em direções opostas" para justificar a divisão do casal? Em um casamento saudável, o casal aprende a crescer junto. Quando um dos parceiros desenvolve novos interesses e ganha uma perspectiva de mundo maior, o cônjuge participa e abraça esse crescimento. É envelhecer bem juntos em dose dupla.

    3. Você sempre terá alguém com quem se divertir

    O casamento não é só desgraça, tristeza e trabalho duro. Ter um cônjuge significa nunca ter que sair de férias sozinho, sempre ter alguém para levar ao cinema e conseguir um parceiro sempre ali para desfrutar os bons momentos com ele. Provavelmente você e seu parceiro já gostam de fazer as mesmas coisas, então você pode muito bem aproveitar apreciando o passeio em dupla.

    4. Nunca ter de namorar estranhos de novo

    Desde os primeiros encontros até terminar, o namoro é cansativo. Ter um relacionamento estável significa que você pode concentrar sua energia romântica em alguém que você ama de verdade, em vez de ficar constantemente pulando de um relacionamento insatisfatório para outro.

    5. Maior estabilidade

    Indivíduos casados vivem mais, ganham mais dinheiro, e desfrutam de mais estabilidade geral na vida. Enquanto isenções fiscais e seguros mais altos não são razões em si para levá-lo ao casamento, eles certamente fazem o casamento ainda mais atraente.

    6. Casamentos contribuem para famílias mais fortes

    Hoje em dia, mais e mais pessoas estão optando por iniciar famílias fora do matrimônio, mas estudos têm mostrado repetidamente que as crianças nascidas de pais casados se saem melhor do que aquelas criadas por pais solteiros, tanto financeira quanto socialmente. Se você quer dar a seus futuros filhos a melhor chance de sucesso, o casamento é uma ótima opção.

    7. Mais e melhor sexo

    Os casais relatam ter mais sexo gratificante do que pessoas solteiras. Apesar do que a mídia quer nos fazer acreditar, o sexo dentro de um relacionamento monogâmico é melhor para ambas as partes do que para indivíduos solteiros.

    8. Alguém para dividir a carga

    Ao se resistir às tempestades da vida, tomar grandes decisões ou encontrar maneiras de pagar as contas da vida moderna, duas cabeças pensam melhor que uma. Pessoas lidam melhor com a adversidade quando têm alguém para dividir suas preocupações e medos, um papel facilmente preenchido por um cônjuge.

    9. Casamento leva a uma vida mais feliz

    Em muitos estudos, psicólogos têm mostrado conclusivamente que as pessoas casadas se autodefinem como mais felizes do que pessoas solteiras. Não é de admirar; ter um cônjuge significa sempre ter um amigo.

    10. Você está apaixonado

    A melhor razão, realmente a única boa razão, para se casar é para se ter um amor verdadeiro. O casamento é o compromisso final com a pessoa que roubou seu coração e é uma demonstração de solidariedade e compromisso com seu parceiro. Quem não quer viver uma grande história de amor que termina com "e foram felizes para sempre"?
    Se você imagina o casamento como uma série de intermináveis discussões e brigas, não deixe que a imagem negativa culturalmente orientada de casamento o engane. Há um verdadeiro sentimento de satisfação que vem de crescer individualmente e como casal. O casamento fornece o meio ideal para o crescimento. Sim, todos os casamentos têm seus altos e baixos, mas o lindo casal de 80 anos no parque, ainda de mãos dadas depois de todos esses anos, só está ali porque venceu todos os problemas. Vocês nunca terão a oportunidade de se aperfeiçoarem, tornarem-se um casal de velhinhos, sem começar a partir de agora. Uma vez que você decidiu se casar, aqui estão algumas dicas incríveis para fortalecer um casamento.

    Traduzido e adaptado por Stael Pedrosa Metzger do original) do original 10 great reasons to tie the knot.
 Fonte: http://familia.com.br/10-otimas-razoes-para-se-casar