quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Publicado por Wagner Francesco

Os advogados do Lula deram (mais) um argumento para rebater as denúncias contra seu cliente: segundo eles, "Lula é vítima de ‘Lawfare’.

Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito.

Ora, numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma Lawfare e que Dilma saiu derrotada...

Segundo os advogados do Lula, há a prática de Lawfare, pois, para deslegitimar o ex-presidente, há manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular. Isso porque uma"guerra legal" parte da ideia de que um grupo político vai tentar usar a lei para impedir ou punir a ação de outro grupo político - e esse argumento é usado pela defesa do Lula para passar a impressão de que a atuação do Ministério Público não é só jurídica, mas política também.

Resumo: os advogados do Lula argumentam que nas urnas ninguém o vence, então seus opositores se valem da Lawfare, que é uma guerra jurídica, para derrubá-lo politicamente.

Não caindo no mérito sobre se os advogados do Lula têm razão ou não, o fato é que o uso da lawfare é mais eficiente e menos cansativo que ganhar uma eleição. Nada melhor que derrubar um opositor usando uma via mais destrutiva: de forma legal - ainda que camuflada.

O que posso afirmar é que a Lawfare é inerentemente negativa. Não é uma coisa boa. É o oposto da busca pela justiça, pois, por meio de apresentação de processos judiciais frívolos e do mau uso de processos legais, intimida e frustra os adversários. E ganha uma Lawfare quem tem mais poder: político e econômico - e essa guerra nunca foi novidade num cenário internacional. Se chegou ou não ao Brasil devemos, sim, discutir: mas de repente pode ser só um jus esperniandi...

http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/395435992/lula-e-vitima-de-lawfare-mas-o-que-e-isso?utm_campaign=newsletter-daily_20161018_4215&utm_medium=email&utm_source=newsletter

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