quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Bater na mulher, desde que não machuque gravemente, deixa de ser crime na Rússia

A Rússia aprovou a descriminalização da violência doméstica. Se o marido bate na mulher (ou vice-versa) ocasionalmente e não provoca nenhuma lesão grave, não comete nenhum crime, apenas uma ofensa administrativa. O mesmo vale para os pais que batem nos filhos. É o que diz lei aprovada pelo Parlamento russo na sexta-feira (27/1).
Segundo a agência de notícias russa Tass, o agressor só vai ser processado criminalmente se a agressão colocar em risco a saúde da vítima. Quando as agressões forem leves, mas repetidas, o agressor pode ter de pagar uma multa de até 40 mil rublos (cerca de R$ 2 mil), ser obrigado a prestar serviço comunitário ou ainda condenado a uma pena de até três meses de prisão.
Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2017, 13h13
http://www.conjur.com.br/2017-jan-30/bater-mulher-filhos-deixa-crime-russia

Nenhum comentário:

Postar um comentário