terça-feira, 21 de março de 2017

No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos.

Não é o tempo de Anatole France, mas é o tempo de um Bob Dylan, que se recusa a reconhecer seu reconhecimento. No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos.
Os homens, à bordo de suas convicções, querem condenações; querem culpados; querem linchamentos; querem aquilo que chamam de Justiça, que nada mais é do que o reconhecimento urgente e cego de suas próprias convicções.
Não basta ter ojeriza ao crime. É necessário afastar o devido processo legal, a ampla defesa e o julgamento isento.
Já consideraram provados todos os fatos que a mídia lhes apresentou e se questionam o porquê de tanto procedimento, tanta produção de provas, tantos prazos e tantos direitos procedimentais. A modernidade atrapalha!
Exigem sangue... e agora! Exigem o cadafalso para o réu e o exigem Imediatamente! Se o juiz não lhes dá, passam a exigir o sangue do próprio juiz. O bom julgador é o que acolhe o confuso grito de barbárie coletiva e segue — não de toga mas com a capa do Batman — a veloz marcha da manada.
Como é fácil aos homens abandonar a racionalidade para confirmarem suas visões morais do mundo!
Como é fácil esquecer as normas para punir os outros, sejam eles culpados ou inocentes!
Pouco depois do tempo ficcional do francês que eu citei, os juristas diziam "não conheço o direito civil. Só conheço o Código de Napoleão". Afirmavam isso porque a norma escrita era a defesa que as pessoas possuíam contra as atitudes do absolutismo.
Era revolucionário aplicar a lei!
Nos tempos que correm, é revolucionário cumprir singelamente o código de processo penal.
Ney Bello é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Pós-doutor em Direito, professor, membro da Academia Maranhense de Letras.
Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2017, 7h09
http://www.conjur.com.br/2017-mar-20/ney-bello-tempo-vivemos-deuses-continuam-sedentos

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