segunda-feira, 22 de maio de 2017

Social Science Research Network informa que trabalho do ministro Luís Roberto Barroso está no TOP 10 dos mais acessados dos últimos 12 meses


O Social Science Research Network, site de publicações acadêmicas mais acessado do mundo em língua inglesa, informa que o trabalho do ministro Luís Roberto Barroso está no TOP 10 dos mais acessados dos últimos 12 meses. O texto de S. Exa. que alcançou tamanho sucesso é intitulado "Reason without Vote: The Representative and Majoritarian Function of Constitutional Courts", de abril de 2016. Não deixe de ler clicando no link abaixo:

Reason Without Vote: The Representative and Majoritarian Function of Constitutional Courts

Tradução livre:

Motivo sem Voto: Função Representativa e Majoritária dos Tribunais Constitucionais
Capítulo em: Democratizando o Direito Constitucional: Perspectivas sobre Teoria Jurídica e Legitimidade do Constitucionalismo, Springer, 2016; ISBN 978-3-319-28369-2
26 Páginas Publicado: 24 Jan 2017  

Luís Roberto Barroso

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Data de redação: 19 de abril de 2016

Resumo:

Este ensaio começa com uma breve visão geral de algumas das mudanças e novos desenvolvimentos no direito constitucional nas últimas décadas. Ele também fornece um breve relato da ascensão do Judiciário na maioria das democracias, bem como a expansão da jurisdição constitucional em todo o mundo. O principal tema do ensaio são, no entanto, os dois papéis desempenhados pelos tribunais constitucionais em nossos dias: o papel contra-majoritário, amplamente estudado pela teoria constitucional, eo papel representativo desses tribunais, assunto negligenciado por Em geral, com poucas exceções. O argumento é desenvolvido de uma forma cosmopolita, a partir de autores e experiências de diferentes partes do mundo; Entretanto, utiliza o tribunal de uma nova democracia - a Suprema Corte do Brasil - como um estudo de caso. Nas políticas em que o poder legislativo enfrenta um grande déficit democrático - e até que possa ser devidamente superado - pode ser o caso, em certas circunstâncias, que caberá ao Supremo Tribunal responder às demandas sociais não atendidas apresentadas como legais Reivindicações de direitos. Além disso, em algumas situações excepcionais, o Tribunal poderá ter de desempenhar o papel de uma vanguarda esclarecida, empurrando a história para a frente. No final, porém, o ensaio enfatiza a idéia de diálogos institucionais como o melhor caminho entre omissão legislativa e supremacia judicial. Em algumas situações excepcionais, o Tribunal pode ter de desempenhar o papel de uma vanguarda esclarecida, empurrando a história para a frente. No final, porém, o ensaio enfatiza a idéia de diálogos institucionais como o melhor caminho entre omissão legislativa e supremacia judicial. Em algumas situações excepcionais, o Tribunal pode ter de desempenhar o papel de uma vanguarda esclarecida, empurrando a história para a frente. No final, porém, o ensaio enfatiza a idéia de diálogos institucionais como o melhor caminho entre omissão legislativa e supremacia judicial.
Palavras-chave: Direito Constitucional, Tribunais Constitucionais e Supremos Tribunais, Revisão Judicial, Legitimidade Democrática, Funções dos Tribunais, Diálogos Constitucionais

Barroso, Luís Roberto, Motivo Sem Voto: Função Representativa e Majoritária dos Tribunais Constitucionais (19 de abril de 2016). Capítulo em: Democratizando o Direito Constitucional: Perspectivas sobre Teoria Jurídica e Legitimidade do Constitucionalismo, Springer, 2016; ISBN 978-3-319-28369-2. Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=2902833

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