Fato ocorreu na sessão desta terça-feira, 16.
terça-feira, 16 de maio de 2017
Durante o julgamento de um HC na tarde desta terça-feira, 16, de relatoria do ministro Marco Aurélio, a 1ª turma presenciou situação entre o decano do colegiado, ministro Marco Aurélio, e o novato, ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Moraes, ao votar, começou a falar de informações que apurou em pesquisa no site do TJ/SP, que levariam ao prejuízo da impetração. O ministro Marco Aurélio, presidente da turma, interveio:
“Vou reafirmar em profissão de fé: eu não julgo fora do que está no processo. Não pesquiso sítio de qualquer Tribunal para trazer no habeas corpus elementos contrários ao próprio objetivo do habeas corpus. A menos que V. Exa. peça juntada desses elementos para eu poder reexaminar, eu não tenho como...”
Ao que o ministro Alexandre de Moraes logo tentou consertar: “Por isso estou trazendo, presidente.” O relator continuou: “O mais interessante é que eu não encontro tempo para diminuir meu acervo processual, enquanto os colegas podem pesquisar fora inclusive do processo? Que milagre é esse?”
Os ministros Rosa e Fux acompanharam o ministro Marco Aurélio e, vencido no conhecimento, o fez também no mérito o ministro Alexandre de Moraes.
Ouça a conversa no link do final:
- Processo relacionado: HC 129.544
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