terça-feira, 27 de junho de 2017

O ciclo das vítimas que se tornam algozes

Publicado por Vitor Guglinski

Possivelmente, alguns poderão pensar que este é um texto que já começa derrotado, fadado à indiferença e ao esquecimento. Mas, no fim, a mensagem que pretendo deixar é de esperança e inspiração a quem se dispuser a refletir e compreender o que está acontecendo em nosso país quando se trata de linchamentos públicos, justiça com as próprias mãos e uma pretensa retomada do equilíbrio social.

Diferentemente do que pensam os defensores da justiça privada e dos “benefícios” da execração pública, indistinta e absolutamente, nenhum tipo de pessoa está livre de cometer erros. Quer dizer, ricos, pobres, negros, brancos, pardos, amarelos, gays, héteros, transsexuais, homens, mulheres, crianças, instruídos e sem instrução, enfim, de Pedro Bó a Einstein, todo tipo de gente está exposta aos reveses da vida.

O fato mais recente de exposição da degradação alheia envolve o ator Fábio Assunção, que foi filmado em estado de embriaguez por populares, na cidade de Arcoverde (Pernambuco), durante as festividades do Dia de São João. Ao invés de amparo, o que o ator recebeu foram ofensas e escárnio por parte dos que presenciavam a cena. Foi detido pela polícia por dano ao patrimônio público, desacato e resistência à prisão.

Antes disso, a notícia que correu pelas mídias foi a de um menor que, após ter sido impedido de furtar uma bicicleta pertencente a um deficiente físico, foi detido por dois homens: um tatuador e seu vizinho que, de posse de uma câmera, filmou o tatuador tatuando a frase “eu sou ladrão e vacilão” na testa do menor, que fora imobilizado em uma cadeira.

Em outra oportunidade, várias foram as notícias de pessoas que, supostamente, cometeram crimes ou atos infracionais (nos casos envolvendo menores), e que foram amarrados em postes e linchados por populares.

Nem mesmo questões íntimas, que deveriam permanecer no âmbito privado dos envolvidos, escapam do achincalhamento alheio. Um dos casos mais famosos envolve uma moça de nome Fabíola, que, após ter dito para o marido que sairia para ir à manicure, foi flagrada por ele em um motel com seu melhor amigo. O marido traído, então, foi até o local, na companhia de outro amigo que, de posse de uma câmera, o filmou proferindo ofensas e desferindo tapas na esposa. As imagens, claro, viralizaram, e a moça, de algoz, virou vítima.

Enfim, não faltam exemplos tristes de pessoas que, por algum motivo, se perdem na vida, e acabam sendo dominadas pelas drogas, tentam se sustentar praticando crimes, enfim, são totalmente desprovidas da capacidade de autocontenção em relação aos próprios atos.

Contudo, exemplos mais tristes ainda são o de pessoas que, aparentemente, têm a vida plenamente estruturada, possuem alto grau de instrução (meramente formal, infelizmente), com amplo acesso à informação e, portanto, esclarecidas, mas que, diante de fatos como os que foram acima citados, quando não praticam justiça com as próprias mãos, rejubilam-se com a degradação alheia, julgando-a como uma merecida punição pelos atos praticados.

Em geral, essas pessoas que se autoproclamam “cidadãos de bem” são contra a política de desarmamento da população, ao argumento de que a “pessoa de bem” merece se armar para se defender de bandidos; são a favor da pena de morte; professam a ideia de que “bandido bom é bandido morto”; que, se os outros têm pena, que “adotem” seu bandido de estimação e o leve para casa; que trabalham, pagam seus impostos; querem a volta do regime militar; que são vítimas da criminalidade etc.

Pois bem.

Chama a atenção a lógica desses “cidadãos de bem”, pois, ao mesmo tempo em que afirmam o status de vítimas frente a tais mazelas, praticam crimes para se proteger. Somente para citar os mais recorrentes, é comum que os “cidadãos de bem” incorram em exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 do Código Penal); lesão corporal (art. 129 do Código Penal); cárcere privado (art. 148 do Código Penal); difamação (art. 139 do Código Penal) além de, obviamente, praticarem ilícitos civis, ao filmarem e compartilharem imagens de pessoas em situação degradante

O que querem esses “cidadãos de bem”? Qual seu objetivo?

Ora, o que se vê são pessoas que, arvoradas na mais absoluta e inarredável moral (que entendem possuir); nas mais absolutas e incontestáveis “opiniões” (que entendem ser as corretas), se esquecem de, em primeiro lugar, conhecer as leis que pretendem ver aplicadas a seus algozes. Mas, se defendem tanto as leis, deveriam ser os primeiros a observá-las, não?!

E não venham esses “cidadãos de bem” dizer que assim agem em legítima defesa, pois, segundo o art. 25 do Código Penal, para que se caracterize a legítima defesa, é necessário o uso de meios moderados para repelir a injusta agressão, sendo que, quase sempre, as supostas agressões são repelidas com violência ainda maior por essas pessoas.

Assim, os “cidadãos de bem” se colocam num intransponível paradoxo: ao mesmo tempo que se dizem vítimas, tornam-se algozes, ao vitimarem os supostos ofensores, isto é, as pessoas que, segundo julgam (sem o devido processo legal previsto na constituição), são responsáveis por romper o equilíbrio civilizatório que deve reger a sociedade. Porém, os “cidadãos de bem” não entendem e não enxergam que seus atos, igualmente, contribuem para o desequilíbrio social. Ao revés, os julgam legítimos.

Se as pessoas começam a usar drogas porque querem, entram para o mundo do crime porque querem, traem seus parceiros porque querem, você, “cidadão de bem” – instruído, bondoso, correto, imaculado, santificado -, com muito mais razão, e não menos de forma mais lamentável, também se mantém na ignorância e obscuridade porque quer. Talvez seja melhor reverem seus conceitos e desejos para, de fato, se autoproclamar “pessoa de bem”.

Como dito, alguns poderão finalizar a leitura desse breve texto e julgá-lo como algo utópico, que cairá no esquecimento, que merece ser ignorado e até mesmo achincalhado. Porém, se mesmo alguns poucos leitores o considerarem, meu propósito estará cumprido.

No alto de sua sensibilidade, o poeta uruguaio, Eduardo Galeano, escreveu: “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”.

Vitor Guglinski - Advogado. Pós-graduado com especialização em Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Ex-assessor jurídico da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG). Autor colaborador dos principais periódicos jurídicos especializados do país.

https://vitorgug.jusbrasil.com.br/artigos/471993013/o-ciclo-das-vitimas-que-se-tornam-algozes?utm_campaign=newsletter-daily_20170626_5513&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Nenhum comentário:

Postar um comentário