sábado, 11 de novembro de 2017

10ª LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL II – (PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO,)

10ª LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL II – (PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO,)
PROF.ª PATRICIA DONZELE CIELO

1. (OAB – MG – agosto 2002) Entre os seguintes requisitos, o único que o pagamento não reclama é:
a) A existência de uma obrigação anterior.
b) A pessoa que deve efetuá-lo.
c) A pessoa que deve recebê-lo.
d) O não-cumprimento da obrigação.

2. (TRF 2ª REGIÃO - Analista Judiciário) No que diz respeito ao pagamento no Código Civil Brasileiro, a opção em desacordo com o texto legal é:
a) instaurado o concurso creditório contra devedor insolvente, ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antecipadamente;
b) o pagamento deve ser efetuado, a princípio, no domicílio do devedor e na data aprazada;
c) não tendo sido ajustada entre as partes época para o pagamento, o credor pode exigi-lo de imediato;
d) além do próprio devedor, qualquer interessado na extinção de uma dívida pode pagá-la;
e) as partes poderão acordar livremente que a prestação, sendo em dinheiro, se efetue em certa e determinada espécie de moeda, nacional ou estrangeira.

3. Em favor de quem empresta ao devedor o equivalente à dívida, solvida esta, perante o credor, fica estabelecida (OAB PI II 2001):
a) Novação;
b) Dação;
c) Sub-rogação;
d) Compensação.

4. Marque a alternativa incorreta:
a) O pagamento com sub-rogação pressupõe pagamento, satisfação do credor originário.
b) Devem ser interpretadas de forma restrita as hipóteses de sub-rogação legal, pois são taxativas.
c) No caso de sub-rogação legal, podem as partes convencionar diminuição de privilégios dados ao credor originário.
d) São efeitos da sub-rogação: liberatório e translativo.

5. Sobre a sub-rogação pode-se afirmar:
a) Os casos de sub-rogação trazidos pela lei são exemplificativos, significando que podem existir outros.
b) É convencional a sub-rogação quando terceiro empresta dinheiro ao devedor para que solva a dívida.
c) Pode haver situação em que deverá ser dada preferência ao credor originário em relação ao sub-rogado.
d) Ocorrendo a sub-rogação, transmite-se ao novo credor todos os direitos e ações em relação à dívida apenas quanto ao devedor principal, não vinculando o fiador.

6. Marque a alternativa incorreta a respeito de quem a sub-rogação opera, de pleno direito:
a) ao terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel.
b) ao credor que recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos.
c) ao terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.
d) ao credor que paga a dívida do devedor comum.

Gabarito:
1-d, 2-e, 3-c, 4-c, 5-c, 6-b.