Conhecimento além da sala de aula
Blog destinado, especialmente, a assuntos jurídicos
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Questões sobre Sucessão dos colaterais
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Questões práticas: Ângelo falece deixando irmãos Teobaldo (3 filhos) e Francisco (1 filho). Situações: Teobaldo pré-morto. Teobaldo e Franci...
Questões sobre Sucessão em linha reta
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Sucessão descendente (arts. 1.833 a 1.835, 1.811, 1.816 CC). 1. Ana (viúva, 2 filhas Paula e Tônia, 2 netos de Paula). Situações: Paula f...
Questões sobre Sucessão do cônjuge ou companheiro
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Tema 809/STF: “É inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 do CC/2002, deve...
sexta-feira, 24 de abril de 2026
ONU: para que serve e como funciona?
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Organização Mundial do Comércio (OMC): o que é e como funciona?
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