Conhecimento além da sala de aula

A multipropriedade, também conhecida como "time-sharing" ou "propriedade compartilhada", é um modelo imobiliário onde u...

Usufruto: Direito real de uso e fruição sobre coisa alheia, que permite ao usufrutuário usar, gozar e retirar frutos do bem, sem ser o dono....

  A usucapião especial urbana, também conhecida como usucapião especial, é a modalidade de usucapião estabelecida pelo Estatuto das Cidades....

  As três formas de aquisição de propriedade imóvel entre vivos no Direito brasileiro são: pelo título translativo (registro do título no Ca...

  As benfeitorias, em termos de direito, são obras, melhorias ou modificações realizadas em um bem, com o objetivo de conservá-lo, melhorá-l...