Vai viajar para o exterior? Algumas dicas de especialista em Direito do Consumidor

Este é mais um artigo sazonal, que escrevo para lembrar o leitor-consumidor de cautelas que ele pode tomar para fazer algum tipo de compra, projeto de compra, planejamento, etc. Tendo em vista os vários problemas que ultimamente têm atingido brasileiros em viagem pelo exterior, hoje, lembro algumas dicas para quem for viajar no próximo feriado de Páscoa para fora do país. Algumas informações são conhecidas outras nem tanto e sei também que algumas parecem um tanto "burocráticas", mas penso que vale a pena seguí-las, pois podem evitar uma série de transtornos.

• Tirar cópias do passaporte

É bom tirar duas cópias do passaporte, de preferência autenticadas em cartório. Deve-se copiar a folha contendo o número, as folhas de qualificação e a da foto, a folha com a prorrogação do vencimento do passaporte (se houver) e a(s) folha(s) com todos os vistos que serão utilizados na viagem.

Daí, deve-se levar junto na viagem, em local diferente do passaporte, uma cópia autenticada de tudo. Deixe a outra em casa, em lugar acessível e conhecido, caso precise usá-la.

• Tirar cópias do RG, CPF e outros documentos

Deve-se tirar, também, cópias autenticadas de toda a documentação exigida para tirar passaporte: Carteira de Identidade (RG), cartão de inscrição no CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento. Se for do sexo masculino, tire também do Certificado de Alistamento Militar. Leve-os na viagem. Esses documentos são necessários para tirar novo passaporte, em caso de extravio. Parece muito, mas será feito uma única vez e valerá para as próximas viagens. Na volta, basta guardar as cópias numa pasta.

• Tirar cópias da passagem aérea

Deve-se, ainda, tirar duas cópias da(s) passagem(ns) aérea(s) ou do e-ticket onde conste o nome do passageiro, o tipo de tarifa, os trechos e rotas que serão usados, o número, a data da emissão, a agência de viagens/operadora que emitiu a passagem e a companhia aérea. Uma cópia deve ser levada e outra guardada em casa. No caso de e-ticket, não se deve eliminá-lo da caixa do e-mail, pois caso preciso será fácil encontrá-lo.

• Cartões de viagem

Em substituição aos traveller's cheque, atualmente os bancos e admnistradores de cartões de crédito oferecem cartões recarregáveis em moeda estrangeira. Eles são mais práticos, seguros e são reembolsáveis em caso de extravio por perda ou furto/roubo. Vale a pena levá-los no lugar de papel moeda. Este pode, então, ser levado em menor quantia.

• Na viagem: cuidado com os documentos

Quem porta, além do passaporte, o RG, deve mantê-lo no bolso da calça/blusa/saia, em lugar diverso do passaporte. Como o RG é um documento fácil de carregar, é simples deixá-lo em lugar seguro. É preciso fazer o mesmo com cartões recarregáveis e de crédito.

• Guarda do dinheiro

Já o papel moeda deve ser separado em três ou quatro montes e guardados em lugares separados. Deve-se sempre deixar alguma quantia, ainda que pequena, no hotel, em lugar escondido e/ou no cofre.

• Endereços e telefones

É bom ter em mãos o endereço e telefone da embaixada ou do consulado brasileiros no(s) país(es) visitado(s), o número do telefone da administradora do cartão de crédito internacional e do gerente do banco no Brasil. Problemas com o uso do cartão e/ou extravio podem ser resolvidos no local da estada.

• Embaixadas e consulados

Antes de embarcar, vale entrar no site do Ministério das Relações Exteriores (clique aqui). Deve-se clicar em "endereço", procurar o nome da cidade a ser visitada pela lista de Embaixadas, consulados ou vice-consulados, anotar o endereço e telefone e levar na viagem.

• Lembre-se: o brasileiro é estrangeiro no exterior

Cada país adota seu próprio critério para a admissão e permanência de estrangeiros em seu território. É importante, por isso, entrar em contato com a agência de viagens ou com a companhia aérea (caso o bilhete tenha sido adquirido diretamente) e perguntar quais são as exigências do país para onde se está indo. Elas variam de acordo com o objetivo da viagem. A agência, operadora de viagens ou companhia aérea tem o dever de fornecer esse tipo de informação. Caso haja dificuldade em obtê-la, é possível descobrir diretamente antes do embarque consultando a embaixada ou consulado do país que será visitado.

• Comprovante de reserva e bilhete de volta

É importante levar para mostrar na alfândega, acaso solicitado, o comprovante de reserva do(s) hotel(is), ou do pacote de viagem fornecido pela agência/operadora.

• Dinheiro suficiente para a estada

Do mesmo modo, deve-se levar, para mostrar ao fiscal alfandegário se exigido, dinheiro em espécie local ou cartões suficientes para o tempo de estadia. O cartão de crédito internacional ajuda, mas apesar disso, alguns países exigem também o porte de dinheiro/cheques de viagem-cartões em valores condizentes com o tempo de estadia.

• Vacinas e seguro médico internacional

É preciso perguntar à agência de viagens ou ao consulado correspondente sobre a exigência de vacinas. Alguns lugares exigem que seja tomada vacina previamente.

Além disso, deve-se fazer seguro médico internacional e levar o cartão correspondente, comprovante, apólice ou outro documento entregue. Vale a pena viajar com esse tipo de garantia.

• Visto

Não se esqueça do visto. É preciso checar se o país visitado o exige. Alguns países o dispensam, quando se trata de viagem por motivo de turismo. (Para estudar ou trabalhar no exterior é sempre necessário tirar visto específico). Mas, claro, não se pode viajar sem visto quando o país o exigir, pois não se conseguirá entrar e a consequência pode ser a prisão e/ou a deportação.

• Cuidado na chegada

Ter um visto ou estar dele dispensado não dá direito à entrada automática no país visitado. A decisão final somente é dada no ponto de entrada pela autoridade migratória. É decisão soberana de todo país aceitar ou não o ingresso de cada estrangeiro no seu território.

A desconfiança sobre os reais motivos da visita é motivo suficiente para não permitir a entrada do estrangeiro. Por isso, ao responder as perguntas do agente, deve-se adotar tom de respeito, ficar calmo e não cair em contradições.

• Tempo de estada

O tempo de estadia no país estrangeiro é fixado no ponto de entrada. É preciso ver qual prazo foi concedido e retornar dentro dele.

• Detenção

Se por qualquer motivo o brasileiro for detido por autoridade estrangeira, é bom lembrar que ele tem o direito de telefonar para a Embaixada ou Consulado brasileiro.

• Boa viagem

Já foi mais tranquilo viajar, mas nos dias que correm, com tanta desconfiança em relação aos estrangeiros, a crescente criminalidade e serviços nem sempre de primeira linha, vale a pena gastar um tempinho na prevenção.

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* Rizzatto Nunes Desembargador do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.
http://www.migalhas.com.br/ABCdoCDC/92,MI152701,61044-Feriado+de+pascoa+vai+viajar+ao+exterior+Previnase+para+que+de+tudo