Corrida de carrinhos de brinquedo agora é assunto do Ministério Público. Um anúncio de carrinhos que estimula as crianças a desenharem pistas para brincar, fazendo corridas e desafios, como ultrapassar obstáculos na pista ou derrapar por mais tempo foi motivo para a instauração de um inquérito civil pelo MP do Rio de Janeiro.
“O primeiro passo é criar uma pista radical para desafiar seus amigos. Obstáculos, armadilhas, vale tudo. Quem acelerar fundo e chegar primeiro fica com todos os carrinhos”, diz a propaganda. A ideia é que quem ganhar fique com o carrinho do perdedor, como nas brincadeiras de “bafo”, onde as crianças apostam as figurinhas repetidas de seus álbuns da Copa do Mundo ou de desenhos animados.
123RF
A campanha é de 2012, mas foi em março deste ano que o MP-RJ abriu uma investigação para apurar se a Mattel, que produz os carrinhos Hot Wheels, incentiva as crianças a desrespeitarem regras de trânsito. Além disso, o órgão apura se a propaganda apresenta “distorção de valores, estímulo ao consumismo e à agressividade”.
A denúncia partiu de uma entidade que combate a publicidade voltada para o público infantil, o Instituto Alana. A organização levou o caso primeiro ao Procon de Londrina (PR), que encaminhou a questão para a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom).
O Ministério da Justiça encomendou um parecer da psicóloga Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia. Segundo ela, “não há como descartar a possibilidade da banalização da violência no comportamento de crianças, por meio da atividade do jogo eletrônico e acesso a páginas da internet (…). Em se tratando da influência no comportamento de crianças com sugestões quanto a decisões e escolhas, não há como justificar a intolerância de qualquer natureza”.
A Mattel, por sua vez, sustentou que a campanha “foi plenamente condizente com os padrões publicitários infantis e em nenhum momento incentivou as crianças a adotarem comportamentos antiéticos ou amorais”.
Sem mais quaisquer procedimentos no Procon sobre o caso, a Senacom, em março de 2016, instaurou um processo administrativo. No mesmo mês, cerca de quatro anos depois de a campanha ir ao ar, o MP-RJ, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da capital fluminense, decidiu abrir um inquérito civil para investigar a prática de publicidade abusiva.
A campanha sequer está no passando na TV ou no canal da Mattel no YouTube, como explica o próprio Instituto Alana, que aproveitou a abertura do inquérito para desfiar mais acusações contra a empresa, que, segundo a entidade, usa anúncios que traduzem “explicitamente a intenção de que esses brinquedos [carrinhos] sejam colecionados” e misturam “fantasia e realidade”.
Assista algumas das propagandas alvo de investigação:
Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2016, 6h37
http://www.conjur.com.br/2016-ago-08/fimde-segunda-mp-apura-anuncio-incita-crianca-desrespeitar-leis-transito
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