Por este instrumento particular de compromisso de compra e
venda, de um lado como vendedores,
o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF
portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na
Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e de outro lado como comprador
o Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro
Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, têm entre si, justos e contratados a compra
e venda nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1º - Os
promissários vendedores a justo título são proprietários e possuidores de um
imóvel situado nesta cidade, Rua TAL, Bairro TAL, consistente de (ESPECIFICAR
IMÓVEL) imóvel esse devidamente registrado no CRI sob a matrícula TAL em Data
TAL.
CLÁUSULA 2º - Que
o imóvel acima descrito é vendido pelo preço certo, justo e contratado de R$
000000 (REAIS) que será pago da seguinte forma (DESCREVER CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO).
CLÁUSULA 3º - Que
declaram os vendedores que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de ônus
de qualquer natureza, responsabilizando-se pela evicção e pelo pagamento de
todos impostos que incidirem sobre o mencionado bem até a presente Data, sendo
que os que vencerem a partir dessa Data serão de responsabilidade exclusiva do
comprador.
CLÁUSULA 4º - Que
o presente compromisso de compra e venda obriga os herdeiros e sucessores das
partes.
CLÁUSULA 5º - Que
na eventual execução do presente contrato, fica sujeita ao pagamento de todas
as despesas, custas, honorários advocatícios, inclusive sucumbênciais, à parte
que infringir qualquer das cláusulas constante neste contrato.
CLÁUSULA 6º - Que
fica estabelecido na forma do art. 505
do Código Civil
o pacto de retrovenda, podendo os vendedores recomprarem o bem ora vendido,
tendo o prazo de TAL (máximo de três anos) para tanto, restituindo ao comprador
a quantia paga, acrescida de R$ 000000 (REAIS), sendo que o presente e tal
condição obriga as partes por si, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA 7º - Que
as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais
dúvidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados assinam o presente
em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas a tudo
presentes, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO - VENDEDOR
NOME COMPLETO – CÔNJUGE DO VENDEDOR
NOME COMPLETO – VENDEDOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS