quarta-feira, 3 de março de 2021

Atividade relacionada a matéria publicada que envolve parentesco

 Leia trecho da matéria abaixo e responda ao que se pede:


Lavajatistas tentaram esconder conflito de interesses entre familiares

1 de março de 2021, 17h00
Por Sérgio Rodas

O consórcio de Curitiba tentou esconder o conflito de interesses na atuação em casos envolvendo o ex-presidente Lula dos irmãos Diogo (procurador da República no Paraná) e Rodrigo Castor de Mattos (advogado de acusados, como o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura) e do primo deles Maurício Gotardo Gerum, subprocurador-geral da República, que trabalhou nos processos do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

(...)

Gerum manifestou-se pela improcedência do recurso da defesa e pela procedência do recurso da apelação no caso do sítio de Atibaia. A tese dele contra o impedimento é que nem ele nem os primos são partes no processo, o Ministério Público e os réus é que são. E como as regras de impedimento e suspeição só atingem as partes, ele, como membro do MPF, estaria fora de seu alcance.

Ele também disse que primo não é parente, já que o impedimento atinge até o "parentesco de terceiro grau", como diz o artigo 258 do Código de Processo Penal. "O impedimento, se houvesse, se encerraria na relação entre tio e sobrinho, não indo além disso", disse. Em relação a Rodrigo, Gerum, afirmou que ele sequer atuou como defensor do casal de ex-marqueteiros e, ainda que tivesse atuado, isso não seria causaria o impedimento, pois não são partes do processo, são testemunhas. A 8ª Turma do TRF-4 aumentou a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão.

(...)

Fonte da matéria completa: https://www.conjur.com.br/2021-mar-01/lavajatistas-tentaram-esconder-conflito-interesses-entre-familiares

Perguntas:

1. Comente o seguinte trecho: "Ele também disse que primo não é parente, já que o impedimento atinge até o "parentesco de terceiro grau", como diz o artigo 258 do Código de Processo Penal. ".

2. O texto cita a "relação entre tio e sobrinho". Qual é o grau de parentesco existente entre eles?


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