Para tirar as dúvidas sobre compra e venda de
imóveis, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da
Corregedoria-Geral de Justiça, lançou uma cartilha a respeito do tema. O
material, O Cartório de Registro de Imóveis, faz parte da série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais.
O
material explica desde as funções básicas do cartório e os documentos
necessários para registro de compra ou venda de imóvel, até expressões
pouco conhecidas, como averbação ou Certidão de Ônus Reais. A cartilha
possui também uma lista de sites relacionados ao assunto que podem
auxiliar a população.
A série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais, formada por quatro cartilhas (O Cartório de Notas, O Cartório de Protesto de Títulos, O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e O Cartório de Registro de Imóveis), tem o objetivo de responder dúvidas frequentes da população de forma clara e direta.
Também foi lançada pela Corregedoria a coleção Manuais de Correição do TJ-DF, composta por dois volumes: Manual de Correição Judicial e Manual de Correição Extrajudicial.
Elaborados pelos profissionais da corte responsáveis pelas inspeções e
correições, os manuais trazem o que dever ser observado durante as
inspeções, com os devidos apontamentos normativos.
A Corregedoria
do TJ-DF atua na área de correição, internamente, por meio da
verificação periódica da regularidade dos serviços dos cartórios,
uniformização e padronização de práticas e rotinas cartorárias.
Externamente, o órgão orienta e fiscaliza os serviços delegados aos
cartórios extrajudiciais. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.
Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2013
http://www.conjur.com.br/2013-abr-09/cartilha-tj-df-esclarece-duvidas-registro-imoveis
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