1. (ESAF/ASSISTENTE JURIDICO/99) A faz seguro de vida, omitindo moléstia grave, e falece poucos meses depois. A seguradora pleiteia a anulação do negócio por estar configurado o dolo
a) Acidental
b) Negativo.
c) Bonus.
d) Positivo.
e) Incidens.
2. (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) O dolo que leva a vítima a realizar o ato negocial, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo diretamente na realização daquele ato, que seria praticado independentemente do emprego de artifício astucioso, designa-se:
a) dolus bonus.
b) dolo acidental.
c) dolus malus.
d) dolo principal.
e) dolo recíproco.
3. Sobre o dolo de terceiro nos negócios jurídicos, podemos dizer (OAB/MT II 2003):
a) acarreta necessariamente a nulidade relativa do negócio jurídico;
b) não invalida, em absoluto, o negócio jurídico;
c) permite que o juiz, ex officio, decrete a nulidade absoluta do negócio jurídico;
d) só é suficiente para anular o negócio jurídico se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento.
4. Assinale a alternativa correta: Quando uma das partes oculta alguma coisa que o co-contratante deverá saber e, se sabedor, não teria realizado o negócio, ter-se-á (OAB PI I 2002):
a) Dolo negativo;
b) Simulação absoluta;
c) Dolo positivo;
d) Erro acidental.
5. Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere ao dolo: (OAB RJ 2002)
a) O silêncio de uma das partes sobre fato relevante à consecução do negócio constitui dolo;
b) Se ambas as partes procederem com dolo, pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, a parte a quem o negócio realizado não aproveitou;
c) O dolo principal ou essencial torna o ato anulável. O dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos;
d) O dolo civil ao contrário do dolo do direito penal é mais genérico, deixando ao juiz a faculdade de interpretar o caso, diante das circunstâncias, para dizer se houve ou não dolo para viciar a vontade;
6. (OAB/MG mar05) É anulável o negócio jurídico quando
a) for celebrado por pessoa que, por causa transitória, não possa exprimir sua vontade.
b) for indeterminável o objeto.
c) ocorrer vício resultante de dolo.
d) for ilícito o motivo determinante, comum a ambas as partes.
7. Quanto às nulidades, segundo a lei civil, é correto afirmar-se: (OAB MS 2000)
a) O dolo gera a nulidade do ato;
b) Somente os interessados podem alegá-las;
c) É nulo o ato jurídico quando for ilícito ou impossível, o seu objeto.
d) É nulo o ato jurídico por incapacidade relativa do agente;
e) N.d.a.
8. Assinale a alternativa falsa: O ato jurídico é nulo quando... (OAB MS 2000)
a) Praticado com dolo por ambas as partes;
b) Praticado por pessoa absolutamente incapaz;
c) For ilícito ou impossível seu objeto;
d) Na sua prática for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade;
e) N.d.a.
9. Ainda sobre DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS é falso afirmar que: (OAB-MS – 68º exame)
a) Os atos jurídicos são nulos de pleno direito por dolo, quando este for a sua causa;
b) O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos. É acidental o dolo quando a seu despeito o ato se teria praticado, embora por outro modo;
c) Pode também ser anulado o ato por dolo de terceiro, se uma das partes o soube;
d) Se ambas as partes procederam com dolo, nenhuma pode alegá-lo, para anular o ato, ou reclamar indenização.
10. Quanto aos defeitos do negócio jurídico é correto: (OAB-MS – 75º exame)
a) O erro de direito é apenas o desconhecimento da norma aplicável ao caso;
b) O erro acidental, de caráter quantitativo, invalida o negócio, vez que a falta de precisão leva à sua anulação;
c) O dolo, ainda que acidental, gera a anulação do negócio.
d) O dolo de ambas as partes não dá direito à reclamação de indenização.
11. A respeito do dolo pode-se dizer que:
a) Dolus bonus é lícito e tolerado, gerando apenas a anulabilidade quando trouxer prejuízo;
b) Dolus malus é dolo com maior intensidade, induzindo nulidade;
c) Dolo acidental é o que acarreta a prática do ato em condições desvantajosas, acarretando anulabilidade;
d) Dolo principal é o que dá causa ao negócio, que não se realizaria de outro modo.
e) N.d.a.
12. Marque a alternativa incorreta:
a) Nos negócios jurídicos bilaterais o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela se não teria celebrado o contrato.
b) Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento.
c) Não pode se falar em dolo de terceiro se a parte ludibriada previamente tomou conhecimento do artifício a ser perpetrado por ele.
d) O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve. Se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele pelas perdas e danos.
e) N.d.a.
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