sexta-feira, 29 de maio de 2020
Vídeo: consentimento do adotando no processo de adoção
Olá, meu nome é Lorrainy, sou estudante do 5° período de Direito da UNA Catalão. Hoje vim falar sobre o tema "Adotando e consentimento".
Apesar da incapacidade civil, o consentimento do adotando, o aceite do adolescente que está no processo de adoção, é uma das etapas. Perguntar a alguém se aceita ser adotado é um gesto de respeito à sua dignidade.
O artigo 45, parágrafo 2º, do ECA exige que, em se tratando de maior de doze anos de idade, será necessário seu consentimento para que a adoção seja efetivada. Assim, nesse caso, a falta de consentimento do adolescente (pessoa com doze anos ou mais) pode ser causa de nulidade do processo de adoção.
A criança (pessoa menor de doze anos) também precisa ser ouvida no processo de adoção. Esta deverá ser previamente ouvida sempre por equipe interprofissional nos processos de adoção, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão; e sua opinião, ainda que não vinculante, precisa ser devidamente considerada.
@lorrainysilva04 👏🏼👏🏼
Projeto @falando_de_familia ⚖
Vídeo: união estável e o pluralismo familiar
Sou Gilberto Caetano, estudante do 5º período “B” de Direito da Una Catalão. Falarei sobre união estável.
Na Lei brasileira o termo união estável surgiu com a Constituição Federal de 1988. Antes da Constituição de 1988 a união estável não era reconhecida como família. Não, que não existissem pessoas que assim vivessem. Essa opção de viver juntas e não casadas não lhes garantia o reconhecimento como famílias. Expressamente, a Constituição Federal trouxe o termo "união estável", pois existem outras entidades familiares além do casamento, entre elas a união estável. O código civil de 2002 em seu art. 1723 regulamentou assim e conceituou: é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
@gilbertocb69 👏🏼👏🏼
Projeto @falando_de_familia ⚖
@direito_una_catalao
@una_catalao
#dicasoab #dicasconcurso #direitodasfamilias #uniãoestável #pluralismofamiliar
Na Lei brasileira o termo união estável surgiu com a Constituição Federal de 1988. Antes da Constituição de 1988 a união estável não era reconhecida como família. Não, que não existissem pessoas que assim vivessem. Essa opção de viver juntas e não casadas não lhes garantia o reconhecimento como famílias. Expressamente, a Constituição Federal trouxe o termo "união estável", pois existem outras entidades familiares além do casamento, entre elas a união estável. O código civil de 2002 em seu art. 1723 regulamentou assim e conceituou: é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
@gilbertocb69 👏🏼👏🏼
Projeto @falando_de_familia ⚖
@direito_una_catalao
@una_catalao
#dicasoab #dicasconcurso #direitodasfamilias #uniãoestável #pluralismofamiliar
Vídeo: parentesco natural ou sanguíneo
Você sabia que existem vários tipos de parentesco? Entre eles temos o parentesco natural, que também é chamado parentesco consanguíneo. Ele é aquele que vem quando a pessoa nasce, ela já vem dentro de uma família por laço de sangue.
Já houve um tempo no Brasil que o parentesco natural era praticamente único e o mais importante, o que pesava mais era a sua origem sanguínea. E aos poucos isso foi mudando, dando espaço para convivência entre outros tipos de parentescos como o socioafetivo e o vínculo de adoção. Hoje em dia, todos eles estão no mesmo patamar, ou seja, não há prevalência entre um ou outro parentesco. Tanto que para uma pessoa dizer que não é pai, não basta apenas que o DNA dê negativo, pois estão em jogo outras circunstâncias.
@juliano_jas_santos 👏🏼👏🏼
Projeto @falando_de_familia ⚖
Assinar:
Postagens (Atom)