Traição pode, sim, gerar dever de indenizar por dano moral

 15 de novembro de 2021, 15h22

Por Marcos Bonfim

Traição gera dever de indenizar por dano moral? Essa é questão tormentosa na doutrina, a que a jurisprudência, igualmente, não dá uma resposta de forma uníssona.

 O Superior Tribunal de Justiça, corte de uniformização das decisões judiciais pátrias, já houve por ocasião, mais de uma vez, reconhecer a ofensa gerada pela traição à dignidade do traído, sem, no entanto, firmar uma tese abrangente a respeito, cingindo-se a asseverar que, na hipótese, a lesão moral estava configurada (AgInt no AREsp 1673702/SP, relatora ministra Maria Isabel Gallotti, 4ª Turma, julgado em 14/9/2020, DJe 18/09/2020 e REsp 922.462/SP, relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, julgado em 4/4/2013, DJe 13/5/2013).

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Hoje entende-se as entidades familiares não mais como longa manus do Estado no controle social, mas como lócus da realização existencial de seus membros. Isto é, a relação afetivo-conjugal existe para a satisfação de cada cônjuge, devendo ser mínima a interferência estatal nessa seara [1].

 Em consequência, a quebra do dever de fidelidade, por si só, não gera o dever de indenizar.

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Dito isso, é preciso destacar, no entanto, que existem situações de infidelidade nas quais o adúltero coloca o traído em verdadeira posição vexatória ou humilhante. Típico exemplo tem-se quando, em razão de sua conduta deliberada, o caso ganha repercussão social. Em hipóteses como essas, que hão de ser apuradas na casuística, há não apenas a quebra da confiança conjugal, mas ato ilícito, gerando o dever de indenizar por dano moral.

Em suma, entende-se que não é toda traição que deve ensejar condenação, mas apenas aquelas em que, desbordando da "normalidade", o adúltero submete o traído à vexame ou humilhação.

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Leia a íntegra em: https://www.conjur.com.br/2021-nov-15/bonfim-traicao-sim-gerar-dever-indenizar-dano-moral