Vídeo: julgado TJSP sobre danos morais por abandono afetivo

Julgado exposto: Tribunal de Justiça de São Paulo, 4ª Câmara de Direito privado, apelação cuja relatora foi a Desembargadora Marcia Dalla Déa barone, o julgamento foi em 24 de outubro de 2019.

Olá, eu sou a Rafaela, aluna do terceiro período do curso de Direito da Una Catalão.
Vou comentar sobre um julgado. No caso, foram pedidos danos morais em razão do adultério e também em relação ao abandono afetivo do filho.
No Tribunal não houve divergência em relação à questão do adultério; todos entenderam que ele nao gerou danos morais no caso concreto. De acordo com o artigo 1566 do Código Civil, a fidelidade é sim um dever do casamento: mas não houve, por si só, danos morais.
Em relação ao abandono afetivo houve divergência; e uma das desembargadoras (que foi o voto vencido) entendeu que houve abandono afetivo e que deveria ser indenizado; porém, os outros dois desembargadores (inclusive a relatora) decidiram manter a sentença apelada não concedendo a indenização por abandono afetivo.
@rafaeelafranca 👏🏼👏🏼
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Vídeo: apadrinhamento afetivo

Apadrinhamento afetivo ocorre quando um cidadão escolhe uma criança ou adolescentes como afilhado do coração. Isso ocorre com aquelas crianças e adolescentes que vivem em serviços de acolhimento e têm poucas chances de voltar para casa, ou mesmo de serem adotadas. O apadrinhamento afetivo é uma forma de facilitar a construção de vínculos com pessoas da comunidade que se comprometem a ser seus padrinhos afetivos, Apadrinhar afetivamente uma criança é permitir que ela passe algum tempo com você, por alguns períodos, um dia da semana ou o final de semana, sem implicar qualquer vínculo jurídico,Cada padrinho ou madrinha terá liberdade de escolher lugares para passear, ocasiões e demais atividades para realizar com o afilhado, participando efetivamente da vida da criança ou adolescente.
@alexguinaraesfreitas 👏🏼👏🏼
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