O Código Civil em seu artigo 936 descreve a responsabilidade que o dono tem pelos danos e prejuízos causados por seus animais. Por exemplo: se um animal atacar alguém, ou destruir algo de outra pessoa, o dono deverá ressarcir o prejuízo.
A responsabilidade referida no mencionado artigo trata-se de responsabilidade objetiva, ou seja, não há necessidade de prova da culpa do proprietário do animal, basta que o animal cause um prejuízo que seu dono responde.
A lei permite que, se o proprietário provar que houve culpa da vítima, ou que o fato decorreu de força maior, ele não seja responsabilizado.
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
O Código Civil em seu artigo 937 descreve a responsabilidade do dono de edifício ou construção pelos danos e prejuízos causados em razão de falta de necessária manutenção ou reparos, que poderiam ser facilmente identificados. Segundo o mencionado artigo para a configuração da responsabilidade é necessário que os reparos omitidos sejam essenciais e de fácil constatação.
Veja o que diz a lei
Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Art. 937. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.
O curta-metragem iraniano consegue impactar e inspirar mudanças de comportamento em apenas 60 segundos
Não é preciso entender uma única palavra do idioma farsi, ou persa, falado pelo povo iraniano. As legendas em inglês ajudam a apreciar um pouco do poema recitado ao início, mas nem elas são estritamente necessárias para se captar a essência dos valores transmitidos por este belo curta-metragem, escrito e dirigido pelo jovem cineasta iraniano Syed Mohammad Reza Kheradmand, de apenas 20 anos.
A produção foi recentemente premiada no Festival do Cinema Africano de Luxor.
O curta se chama “Encontro das quintas-feiras” – e este título é revelador, mas quem não conhece a cultura iraniana precisará de uma breve explicação (nós o explicaremos ao final deste artigo, mas, antes de ler o último parágrafo, assista ao filme, embutido no texto da matéria).
Poderoso, o curta-metragem apresenta um casal de idosos que, dentro de um carro, se recita mutuamente um poema do persa Hafez, do século XIV. É muito arraigado no cotidiano da cultura persa o hábito de ler e recitar poesia, desde muito antes da tentativa de imposição de radicalismos xiitas pelo regime teocrático que tomou o poder no país a partir da revolução islâmica de 1979.
Quando o carro para no semáforo, os esposos percebem a intensa discussão de outro casal num carro ao lado, apesar da filhinha no banco de trás.
O gesto que o casal então realiza diz muito sobre o seu próprio casamento e sobre como pequenos detalhes que deveriam ser típicos do amor conjugal são capazes de ajudar a reconciliar.
Assista ao filme
Agora veja o filme e só depois leia o último parágrafo:
Leia daqui em diante só depois de ter visto o filme acima
Reparou que, na última cena, a esposa anciã já não está dentro do carro?
O título do curta-metragem é suficiente para explicar tudo a um iraniano que conhece os costumes do próprio país. As quintas-feiras são o dia em que se costuma visitar o túmulo de entes queridos nos cemitérios. As flores que o marido idoso estava levando eram para a esposa já falecida. Ao longo do trajeto, a “presença” dela no carro era a bela lembrança do viúvo que estava indo levar-lhe flores ao cemitério, enquanto recordava um poema que retratava o amor com que o matrimônio havia sido vivido.
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A partir de matéria de Zoe Romanowsky para Aleteia em inglês
