Questões práticas:
Ângelo falece deixando irmãos Teobaldo (3 filhos) e Francisco (1 filho). Situações:
Teobaldo pré-morto.
Teobaldo e Francisco pré-mortos.
Teobaldo e seus 3 filhos pré-mortos, mas um deixou neto vivo.
Rosinha com 4 irmãos (2 bilaterais e 2 unilaterais). → divisão da herança.
Matheus falece deixando 1 sobrinho e 1 tio. → grau de parentesco e divisão da herança.
Sucessão descendente (arts. 1.833 a 1.835, 1.811, 1.816 CC).
1. Ana (viúva, 2 filhas Paula e Tônia, 2 netos de Paula). Situações:
Paula falece e Ana também.
Ana falece e Paula renuncia.
Paula mata Ana → indignidade.
Ana falece e filhas renunciam.
Paula deserdada por injúria grave.
F1 pré-morto, F2 vivo.
F1 vivo, F2 pré-morto.
Ambos pré-mortos.
Comparação da sucessão dos netos: por cabeça ou por representação.
Sucessão ascendente (art. 1.836 CC).
1. Cleusa falece sem descendentes/genitores. Situações:Vivos avós paternos + avó materna.
Vivos avó materna + bisavô paterno.
Vivos bisavôs maternos + bisavô paterno.
Tema 809/STF: “É inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 do CC/2002, devendo ser aplicado, tanto nas hipóteses de casamento quanto nas de união estável, o regime do art. 1.829 do CC/2002”.
Questões práticas:
Gonzaga (viúvo, 4 filhos e 2 netos) falece. Situações:
a) Vivos: Bete e 4 filhos.
b) Vivos: Bete e 3 filhos; filho pré-morto deixou 2 netos.
c) Vivos: Bete e 2 netos.
d) Bete adotou os 4 filhos e todos estão vivos.
Telma e Carlos casados, com 1 filho em comum; Telma tinha 1 filho anterior. Telma falece → divisão da herança.
Ana viúva, sem descendentes. Situações:
Ana + sogra.
Ana + sogros.
Ana + avó do de cujus.
Ana + avôs materno e paterno.
Ana + avó materna e avós paternos.
