Olá pessoal! Meu nome é Arthur e sou estudante de Direito da UNA Catalão. Bom, venho aqui hoje falar um pouco sobre a possibilidade do restabelecimento da sociedade conjugal.
A sociedade conjugal termina quando os cônjuges estão apenas separados judicialmente, e não divorciados. Isso significa que o casamento ainda não se extinguiu totalmente, pois há o vínculo conjugal. Sendo assim, é possivel sim restabelecer a sociedade conjugal. Para restabelecê-la, basta que os cônjuges manifestem essa vontade ao juiz.
@arthurbjj
Projeto @falando_de_familia ⚖
@direito_una_catalao
@una_catalao
Olá, tudo bem? Meu nome é Ana Luiza e sou estudante do curso de Direito da Una Catalão, e hoje falarei para vocês sobre o casamento nuncupativo, previsto no artigo 1540 do Código Civil. Ele acontece quando há iminente risco de vida de um dos cônjuges. Por esta razão, não sendo obtida a presença da autoridade a qual incumba presidir o ato, o casamento poderá ser realizado na presença de seis testemunhas que não tenham com os nubentes parentesco em linha reta ou, na colateral, até segundo grau.Será posteriormente necessário que as testemunhas compareçam perante autoridade judicial em até 10 dias para prestar declaração do que testemunharam.@naludelfino Projeto @falando_de_familia ⚖@direito_una_catalao@una_catalao
Olá! Eu sou o Felipe, estudante de Direito da Una-Catalão e hoje estou aqui para falar de Direito de Família, especialmente, sobre o regime da separação convencional de bens. Ele decorre da autonomia privada dos cônjuges e é escolhido por meio de um pacto antenupcial, isto é, um contrato formal e solene celebrado entre os nubentes.Existem duas formas:1. Separação relativa, na qual alguns bens serão individuais e alguns irão ser do casal, dependendo do que foi combinado.2. Separação absoluta, no qual nenhum bem é comunicável (cada parte fica com os bens que estão registrados no seu nome).@feliperodrigues1041
Projeto @falando_de_familia ⚖@direito_una_catalao@una_catalao
Com a Constituição Federal de 1988 e o ECA (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), verificou-se uma mudança de paradigma no Direito de Família. Conforme a Lei n°.8069/90-ECA, enalteceu-se que o Direito à Convivência Familiar é um dos pilares fundamentais da relação parental e da proteção da criança e do adolescente, onde os mesmos têm o direito de serem criados por sua própria família como regra geral e, excepcionalmente, por família substituta.O âmbito familiar é o anseio da criança e do adolescente, devendo este direito, então, ser tutelado pelo Estado,pela família e pela sociedade, numa participação conjunta.@gaby_pires14 Projeto @falando_de_familia ⚖@direito_una_catalao@una_catalao
Olá, vou abordar com vocês sobre o casamento por procuração.Ele ocorre quando um ou ambos os nubentes não possa, por qualquer motivo, estar presente na celebração do seu próprio matrimônio. Com isso, existe a possibilidade de ser representado por procuração e ocorrer o casamento sem sua presença física. Para isso, a pessoa deverá fazer uma procuração por escritura pública, no cartório.É interessante dizer que pode haver a revogação da procuração, quando um dos nubentes desistir e não mais desejar se casar. É isso, obrigada!@emiilyrch Projeto @falando_de_familia ⚖@direito_una_catalao@una_catalao
