sábado, 10 de março de 2012

As "medalhas" da Gramática nas Olimpíadas de Pequim (Eduardo de Moraes Sabbag)

Em tempos de Olimpíadas, a mídia utiliza linguagem própria que, não raras vezes, surpreende o ouvinte menos atento. Têm-se noticiado, por exemplo, os êxitos dos usbeques nas Olimpíadas. Mas quem seriam eles? Diz-se, também, a palavra mascote, sem a devida preocupação como o gênero do substantivo. De outro lado, a pronúncia do substantivo recorde "não tem ocupado nenhum lugar no pódio". Por fim, a concordância verbal com o nome Estados Unidos continua "sonhando com medalha"...

É claro que a diversão que o esporte proporciona não ficará prejudicada com um erro de pronúncia aqui e com uma troca de concordância acolá... Entretanto, é fato que maior será nosso amor à pátria quanto mais cuidado tivermos com nossa língua.

Passemos, assim, às situações:

1. Usbeques: quem são eles?
O termo tem sido utilizado para se referir a atletas que representam o Usbequistão, um pequeno país da Ásia Central, com pouco mais de 28 milhões de habitantes, que enviou uma modesta delegação de atletas a Pequim, todos "bons de briga", por se destacarem nos esportes de luta.

Curiosamente, o termo "usbeque" é o adjetivo pátrio (ou termo gentílico) que pode indicar o habitante do mencionado país, bem como o substantivo que expressa o idioma falado por este povo túrcico. Assim, temos o cidadão "usbeque" -  "usbequita" ou "usbequistanês", se preferir -, bem como o idioma "usbeque". Em comparação oportuna, temos o cidadão brasileiro e o idioma português.

Ademais, discute-se a grafia do termo: se "usbeque" (com -s) ou "uzbeque" (com -z). O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, na edição de 2004, destaca que a grafia com -s (uSbeque) pode indicar o adjetivo e o substantivo (membro do povo), todavia a Academia Brasileira de Letras, ao registrar o termo no VOLP, também abona a grafia com -z (uZbeque), mas apenas para o substantivo (membro do povo).

Assim, resumidamente, teremos, segundo o VOLP: (I) a comida usbeque / o prato usbeque (adjetivos); (II) o/a cidadão(ã) usbeque ou uzbeque (membro do povo túrcico; substantivo de dois gêneros); e o usbeque (língua túrcica do povo; substantivo masculino).

Resumidamente, podemos dizer: O/A atleta usbeque (ou uzbeque), falando o idioma usbeque, disse que prefere a comida e bebida usbeques à comida chinesa.

2. Mascote: gênero masculino ou feminino?
A palavra "mascote" é feminina. Deve-se dizer "a mascote" e "uma mascote". No caso dos jogos de Pequim, não houve grande desafio, pois o símbolo indicava cinco bonecas, intituladas "Fuwa", representando pequenas crianças. Diversamente, nas Olimpíadas de Moscou, em 1980, o ursinho "Misha", cujo "choro" na cerimônia de encerramento dos jogos emocionou o mundo, gerou alguma controvérsia quanto ao gênero do substantivo. Era "um" ursinho, na condição de "a" mascote. Agora, em Pequim, as "bonequinhas" fulminaram qualquer possibilidade de troca de substantivo no vocábulo mascote - são as cinco pequenas mascotes, cada uma com a cor dos cinco anéis olímpicos.

3. Recorde: qual é a pronúncia adequada?
Tenho recomendado, insistidas vezes, em sala de aula, uma necessária padronização na pronúncia e grafia da palavra recorde.

Na palavra trissílaba "recorde", a sílaba tônica se dá em "cor" (como em concorde), e não em "ré", como se imagina.

Aliás, de imaginação em demasia dispõem inúmeros jornalistas que insistem no insonoro "récorde", vocábulo inexistente em nosso vernáculo. As Olimpíadas - e tantos outros campeonatos - têm ratificado a equivocada opção de boa parte da mídia. Escolhe-se uma pronúncia não existente em nosso idioma, em nítida subserviência à pronúncia da palavra inglesa ("record").
A propósito, acresça-se que o termo pode ser usado como substantivo ou adjetivo, mantendo-se a pronunciação recomendada em ambas as acepções:
Como substantivo, teremos:

Há um livro de recordes: o "Guinness".
O nadador bateu todos os recordes nas provas de natação.

Como adjetivo, podemos citar:
Chegaremos a patamares recordes no fim do ano.
"Fez o percurso em tempo recorde." (Aurélio)


4. Estados Unidos: bateu ou bateram os recordes?
Quando se quer utilizar o nome "Estados Unidos", deve-se notar que o sujeito da oração será formado por um nome próprio que só aparece no plural. Neste caso, trata-se de um nome locativo, ou seja, um nome de lugar, no plural.

A regra da boa concordância verbal é bem simples: se o nome locativo, na condição de sujeito, não for antecedido de artigo, o verbo ficará no singular, em uma "concordância ideológica", na qual se dá primazia à idéia sugerida. Caso venha antecipado de artigo, o verbo com ele concordará, ficando no plural.
Exemplos:

Estados Unidos é uma nação poderosa. / Os Estados Unidos são uma nação poderosa.

Estados Unidos intervém na questão. / Os Estados Unidos intervêm na questão.

Estados Unidos manteve o ritmo no jogo. / Os Estados Unidos mantiveram o ritmo no jogo.

Estados Unidos quebrou o próprio recorde mundial na prova.  / Os Estados Unidos quebraram o próprio recorde mundial na prova.



Essas são algumas boas dicas para assistirmos aos jogos olímpicos com "gramaticalidade". Como se notou, não "se ganham medalhas" com um "corde" ou com "um mascote". Nem aqui, nem na China...

Jornal Carta Forense, segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Mulheres já são maioria entre juízes do Trabalho

O TST é o tribunal superior com o maior percentual (20%) de mulheres em sua composição.

A Justiça do Trabalho - que foi a primeira a ter uma mulher (Cnéa Cimini Moreira, nomeada em 1990) no cargo de ministro do TST - hoje, é o tribunal superior com o maior percentual (20%) de mulheres em sua composição: são as ministras Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente da corte, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Alves Miranda Arantes. No STF as mulheres ocupam 18% dos cargos, e no STJ 15%.

Mas é no primeiro grau que se opera o maior avanço no sentido da paridade entre homens e mulheres e se esboça um "futuro revolucionário", como definiu o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, ao se pronunciar ontem (8) sobre o Dia Internacional da Mulher.

Na primeira instância, as mulheres já ultrapassam o número de juízes titulares, embora em pequena escala: dos cargos ocupados, 42,4% são exercidos por mulheres, contra 42,2% de homens. Entre os juízes substitutos, porém, o avanço é maior: dos 1.420 cargos, 777 são ocupados por mulheres, representando 54,72%, com apenas 643 exercidos por homens.

Fonte: JUSBRASIL

Comissão de juristas quer ampliar hipóteses de aborto legal no novo Código Penal

Em audiência na Subcomissão de Segurança Pública realizada nesta quinta-feira (8), o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão especial de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, disse que há a tendência de propor a ampliação dos casos de permissão legal para o aborto, sem, no entanto, descriminalizar a prática.

- Nossa proposta, que ainda vai passar por deliberação, avança no sentido de se preocupar com a saúde da mulher. Também estamos pautados na experiência de legislações internacionais - explicou o procurador.

Logo após a audiência, em entrevista à imprensa, o ministro do STJ Gilson Dipp citou casos em estudo para uma possível permissão do aborto: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; e quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves. Hoje, o Código Penal já dispõe que não são punidos os casos de aborto quando a saúde da gestante estiver em risco e quando ela tiver sido vítima de violência sexual.

Estupro
Outros crimes também estão sendo revistos pela comissão de juristas para, na opinião do relator Luiz Carlos Gonçalves, corrigir distorções graves, como a que ocorre atualmente no infanticídio, por exemplo.

- Hoje a mulher que tem problemas psicológicos graves e comete infanticídio tem a pena reduzida. O problema é que outra pessoa que a ajuda também conta com o benefício - exemplificou.

A intenção da comissão é também especificar melhor o crime de estupro, dividindo-o nas modalidades anal, vaginal e oral, para permitir o aumento de pena quando mais de uma modalidade for praticada. O objetivo, segundo o procurador, é acabar com indeterminações legais que dificultam a aplicação da pena.

Anderson Vieira e Ricardo Koiti
Agência Senado

Fonte: JUSBRASIL

Para entender por que a Espanha raramente extradita brasileiro

Saiu na Folha de ontem (9/3/12):
Idosa é extraditada após 3 dias detida no aeroporto de Madri A brasileira Dionísia Rosa da Silva, 77, foi extraditada após ficar três dias detida no aeroporto de Madri. A polícia alegou que sua filha vive ilegalmente na Espanha – a família nega

O caso da matéria acima é um caso de deportação e não de extradição. Qual a diferença?

Repatriamento: é o que se faz com corpos, enfermos, etc. Aqui não há qualquer ilegalidade: é uma questão humanitária ou de política de saúde pública.

Deportação: aqui ocorre a entrada ilegal no país ou a entrada é legal mas, depois que a pessoa entra no país, ela perde essa condição de legalidade. Por exemplo, a pessoa entra no país com visto de turista e passa a trabalhar, ou a pessoa entra no país com um visto de 90 dias mas fica lá por um tempo muito maior.

Expulsão: nesse caso o estrangeiro entra legalmente no país, mas age ilicitamente enquanto estava lá. A pessoa comete crimes no país que está visitando. É o caso dos sequestradores ou traficantes estrangeiros que são expulsos do país depois de cumprirem suas penas.

Extradição: aqui a pessoa entra e permanece legalmente no país hospedeiro, mas antes que tivesse entrado no país ela já havia cometido um delito em outro país (normalmente o seu país de origem, mas não necessariamente) e precisa voltar àquele país para ser julgada ou cumprir a pena lá. São os casos de Battisti e Cacciola, mas esses casos são muito mais raros do que os de deportação, que acontecem praticamente todos os dias (se você já viajou para fora do Brasil, quando estava embarcando de volta provavelmente viu algum brasileiro sendo deportado.

No caso da matéria acima, a pessoa não cometeu nenhum crime. Isso, de cara, elimina a possibilidade de ter sido expulsão (quando comete crime no país que está visitando) ou extradição (quando cometeu crime no país do qual veio). Também não é repatriamento porque não foi sua condição física que a forçou voltar ao Brasil: ela não está morta ou doente. O que aconteceu foi a devolução da pessoa, que é a deportação que ocorre no local de entrada do país. No caso, no aeroporto. A pessoa sequer chegou a ser admitida no país que pretendia visitar.

E o que ela pode fazer a respeito?

Nada. Os países são soberanos para decidirem que estrangeiros eles permitem entrar em seu território. Eles não precisam dizer por que resolveram impedir que Fulano ou Cicrano entrassem. Da mesma forma, não precisam explicar por que resolveram não conceder visto, quando o visto é necessário para a entrada em seu território.