A mulher que casa com um homem doente, incapaz de cuidar de si
sozinho, tem o dever de tomar conta do marido, decidiu a Corte de
Cassação da Itália. O tribunal condenou uma mulher que deixou o
companheiro sozinho por semanas por abandono de incapaz, crime punido
com pena de até cinco anos de cadeia.
A decisão foi tomada no ano
passado, mas só foi publicada agora em janeiro. De acordo com os autos, a
mulher sabia que o homem com quem se casaria sofria do chamado Mal de
Huntington, doença hereditária e degenerativa que afeta o sistema
neurológico. Quem sofre de Huntington tem limitações físicas e
distúrbios mentais, que só pioram com o tempo, já que a doença não tem
cura.
O casamento aconteceu em 2005, contra a vontade do pai do
noivo. Segundo a acusação, um tempo depois, a mulher recebeu a pensão
destinada ao companheiro e desapareceu. Foram semanas até que ela
voltasse. Durante esse tempo, vizinhos chamaram o pai do doente, que
assumiu os cuidados do filho.
Para a Corte de Cassação, não há
como não enquadrar a mulher no artigo 591 do Código Penal da Itália, que
prevê o crime de abandono de incapaz. De acordo com o dispositivo,
comete o crime quem tem o dever de cuidar de uma pessoa menor de 14 anos
ou incapaz de cuidar de si sozinha, seja por ser doente ou por ser
idosa. Relações de parentesco, como paternidade ou casamento, são
consideradas agravantes.
Os juízes lembraram que casamento não é
só flores. Quem casa assume a obrigação de cuidar do outro, além do
dever de fidelidade. Quando um dos cônjuges é doente, portanto, o
casamento significa que automaticamente o outro cônjuge se incumbiu do
dever de cuidado com o companheiro incapaz.
(...)
Leia a íntegra em: http://www.conjur.com.br/2014-jan-30/mulher-obrigada-cuidar-marido-doente-decide-corte-italia
Um dia, uma senhora me fez uma observação muito forte dos tempos atuais e que anda pegando muita gente de surpresa principalmente homens, a questão da alimentação doméstica. "Não tem mais gente para fazer comida." Ela estava se referindo ao fim da empregada doméstica ou aquela estrutura familiar onde, se não tinha a empregada, a esposa fazia a comida. Os jovens estão adaptando ao novo tempo, porém muitos homens principalmente em meia idade se acomodaram porque sempre teve alguém para lhes fazer a gostosa comidinha caseira. Vieram as mudanças e circunstâncias de vida e de repente eles se viram obrigados a fazer suas comidinhas caseiras, coisa muito difícil para muitos porquanto ou dormiram ao longo de suas vidas ou não se ativeram a esta possibilidade. Foram como que atropelados pelo trem da história. Muitos para pior cantavam de galo ironizando as motoristas de fogão. Deu no que deu. O salário do pecado é a morte...:)
ResponderExcluirBoa noite. Muito bem dito. Obrigada pela participação .
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