Vai comprar um imóvel novo? Além da construção, confira também a documentação!

É como um sonho materializado: você encontrou aquele lugar que tanto sonhou! Seja casa, sobrado ou apartamento, o seu imóvel está finalmente ao seu alcance!

Depois de muita procura, apareceu uma oportunidade que parece imperdível. A construção te agrada, o preço cabe no seu bolso e o vendedor (ou o corretor) deixa tudo ainda mais atrativo. Parece mesmo uma decisão certa e segura.

Neste momento de tanta empolgação, é normal o comprador deixar passar algumas perguntas fundamentais que deveria fazer ao vendedor ou corretor. Ao me deparar com alguns casos apresentados por compradores notei que em geral deixam de conferir a papelada referente ao imóvel, na verdade é comum que nem mesmo toquem no assunto durante a negociação imobiliária, presumindo na mais pura expectativa de boa-fé no negócio que o vendedor não estaria oferecendo ao mercado aquele imóvel se não estivesse tudo certo.

No entanto, a profusão de ocorrências que temos visualizado nos demonstra que, infelizmente, esta presunção não deveria ser tão frequente. Menos vistas nos grandes empreendimentos imobiliários, como os novos e modernos edifícios residenciais, as irregularidades na documentação final das obras em pequenas casas e sobrados têm gerado grandes transtornos aos compradores.

O momento atual do mercado imobiliário é muito bom para os construtores, a procura por novos imóveis aumentou muito com os programas de financiamento imobiliário oferecidos pelos Bancos, com aval do governo federal, nos últimos anos. Por isso temos visto muitos pequenos construtores investindo na produção de residências populares.

O problema surge quando o vendedor, ansioso por colher os frutos de seu investimento, fecha negócio com um comprador igualmente ansioso, muitas vezes antes da conclusão da obra.

São as condições perfeitas para acontecerem diversos contratempos, desde diferenças entre o projeto sobre o qual foi feita a compra e o resultado final da construção e, principalmente, defeitos na documentação final do imóvel - que é o objeto deste nosso comentário.

O comprador deve ter a iniciativa e não deve ter nenhum receio de exigir o projeto do imóvel, algo que não acontece em mais de 90% das aquisições imobiliárias, simplesmente porque não é habitual em nosso país. Mas entendo que deveria ser. A partir daí, o comprador também não conhece o Alvará de Construção e deixa de saber importantes informações sobre seu objeto de desejo.

O que temos visto é que o comprador dá o sinal de negócio, muitas vezes equivalente a significativa parte do preço total (mais de 10% e até mesmo 30% do preço), compromete-se em contrato com a compra, e é só quando surge algum problema (em geral o atraso na entrega do imóvel ou então se dá a entrega com muitos problemas na construção) é que procura um advogado imobiliário. Ao ser interpelado sobre a documentação do imóvel, mesmo a mais básica como o registro imobiliário (também conhecido por “matrícula”), é que se dá conta de que nunca se preocupou em analisar qualquer documento.

Portanto, ao se decidir por comprar um imóvel, se vale um conselho, além da planta baixa, exija do vendedor todos os detalhes técnicos do projeto, da autorização para a construção, do registro imobiliário, entre outros, antes de comprometer o orçamento.

Publicado por André C. Neves Advogado 

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