Quando um casal se separa a primeira preocupação é minimizar o sofrimento dos filhos. Devia ser assim. Mas nem sempre é. Há quem deixe o desejo de vingança sobrepor-se o bem-estar e superior interesse das crianças. Os danos e os traumas podem ser enormes. O que é a alienação parental e como combatê-la? Foi o que tentámos perceber, junto de especialistas. E de quem a viveu.
Texto de Paula Sofia Luz | Fotografias de Fernando Marques e iStock
Texto de Paula Sofia Luz | Fotografias de Fernando Marques e iStock
Joana, que prefere não dar o verdadeiro nome, só descobriu o termo «alienação» quando os filhos (adolescentes) foram de férias com o pai e não voltaram. Mas lembra-se bem do que lhe disse o advogado: «não podemos usar esse termo em tribunal». Dez anos depois de uma guerra que a desgastou emocionalmente e deixou «danos irreparáveis na personalidade dos filhos», não tem dúvidas do longo caminho já percorrido.
Hoje vive com os três filhos, mas na bagagem traz todo o processo que a impediu de ver as crianças durante meses, ao ponto de não reconhecer um deles, quando o reencontrou. «Tinha mudado o corte de cabelo, os gestos e as atitudes eram outras. A manipulação tem efeitos tremendos numa criança». E, no entanto, haviam passado («apenas») quatro meses, período durante o qual nada soube do paradeiro dos filhos.
«Deixaram de me atender o telefone. O pai atendia, mas só me dizia que estava tudo bem, que eles estavam bem e não me queriam ver. Convenci-me que estavam no estrangeiro. Afinal estiveram sempre em Lisboa. Quando voltei a vê-los eram miúdos completamente alienados. Dois deles recuperaram bem, mas a menina (mais nova) ainda hoje tem dificuldade em distinguir a verdade da mentira, o que foi real ou fantasia, não tem noção do interior e do exterior. E nisso é que o sistema deveria pensar: o mal que um processo de alienação causa na vida de uma criança».
Foi assim que se cruzou com Eva Delgado Martins – que defende a existência de um «gestor de família», que nos processos de responsabilidade parental consiga servir de mediador entre todos os técnicos, desde a psicologia ao direito.
«Ela foi-me guiando, e isso foi uma ajuda sem preço», sublinha Joana, certa de que, em Portugal, «nem todos os pais alienados têm essa sorte». Aproveitando «todos os acordos» – contrariamente à estratégia do próprio advogado –, Joana conseguiu retomar o contacto com os filhos, que aos poucos foram voltando, e hoje vivem com ela. «Mas eu sei que o meu caso é a exceção e não a regra», diz.
As recusas de visita, os impedimentos quando queria falar ao telefone com as filhas, o afastamento que sentia galopar, levaram Luís a perceber uma realidade que desconhecia: «Foi quando descobri que estava a tornar-me num pai alienado»
Não se conhecem os números da alienação parental, mas o que se sabe, empiricamente, é que esta, felizmente, também é uma exceção. Não afeta mais homens do que mulheres, segundo Ricardo Simões, presidente da APIPDF, e não acontece só quando os pais se separam ou divorciam. Embora seja mais comum nesses processos, pode verificar-se também quando o casal se mantém, em relações de elevada conflitualidade, configurando, sempre, uma forma de abuso e violência contra as crianças, com consequências desastrosas para o seu bem-estar psicológico, comportamento e desenvolvimento.
Instabilidade, sentimentos de culpa, conflito de lealdades, agressividade, mudanças de humor repentinas, sentimento de abandono, alterações nos padrões de sono e alimentação, dificuldade de concentração, mau desempenho escolar, no imediato, propensão para depressão, ansiedade, pânico, baixa autoestima, dificuldade em estabelecer relações com os outros, personalidade manipuladora, comportamentos de risco ou consumos problemáticos, a longo prazo.
Foi para evitar que as filhas sofressem estas consequências que Luís Couto se juntou à Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, onde faz agora atendimento aos pais que vão chegando, em situação idêntica. Até há uns meses, nunca ouvira falar de alienação parental.
No inverno de 2017, aconteceu-lhe a tempestade. Saiu de casa e, durante os primeiros meses, conseguia ver as filhas (a mais velha tem agora dois anos e meio, a mais nova apenas 14 meses), em casa da mãe, em cada fim de semana. As coisas começaram a mudar, quando Luís propôs a residência alternada. A «condescendência» da mãe, nos meses seguintes à separação, mudou radicalmente.
«O frustrante de tudo isto é que parece que estamos a jogar um jogo que já sabemos que vamos perder», lamenta Luís Couto.
Luís começou à procura de respostas para lidar com a situação, com as recusas de visita que começaram a acontecer, com os impedimentos que apareciam quando queria falar ao telefone com as meninas, com o afastamento que sentia galopar. «Foi quando descobri que estava a tornar-me num pai alienado, que isto era mais comum do que poderia supor. Porque a alienação vai acontecendo, aos poucos», diz, meses depois de ter comprado uma guerra que não queria [conheça na fotogaleria acima alguns Sinais de Alienação Parental].
A 19 de março, no Dia do Pai, finalmente conseguiu passar o dia com elas, ao cabo de cinco meses «a negociar». Foi a primeira pequena batalha ganha, embora Luís saiba que a contenda não tem fim à vista.
Joana quase se tornou especialista em Direito da Família com a batalha legal que teve que enfrentar para recuperar o contacto com os filhos. «O objetivo é sempre o mesmo: atrasar o processo de regulação de responsabilidades parentais».
«O frustrante de tudo isto é que parece que estamos a jogar um jogo que já sabemos que vamos perder», diz o pai, que entretanto se viu no meio de vários processos judiciais, nomeadamente acusado de violência doméstica, situação comum em casos de alienação parental.
O mesmo aconteceu a Joana, que quase se tornou especialista em Direito da Família. «O objetivo é sempre o mesmo: atrasar o processo de regulação de responsabilidades parentais», diz.
Como forma de prevenir a alienação parental, a Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos defende o modelo de residência alternada.
Como Joana, Luís não desiste. «São as minhas filhas e tenho um vínculo muito forte com elas», diz, contando como continua a fazer videochamadas e telefonemas para a creche, todos os dias, para impedir que esse vínculo se perca, o que é fácil nestas idades.
Como forma de prevenir a alienação parental, a Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos defende o modelo de residência alternada. Ricardo Simões, presidente da direção, acredita que esse caminho começou com a chegada à Assembleia da República da petição que advoga a presunção jurídica deste modelo.
Defende, no entanto, que «a abordagem de longo prazo tem que ser a diferentes níveis. Por um lado, coordenada e multidisciplinar por parte das instituições ligadas à Justiça e por outro lado uma maior consciencialização da sociedade para o fenómeno, ao ponto de existir uma maior censura social a estes comportamentos» [ver abaixo caixa «Experiências noutros países»].
Luís Couto trabalha no Porto, as filhas moram na região centro com a mãe, de acordo com a decisão judicial provisória. A sentença permitiu-lhe estar com elas às quartas-feiras e dois fins-de-semana por mês. Faz centenas de quilómetros para estar três horas com elas. E depois vêm as dúvidas, o labirinto que é a educação.
À porta da APIPDF (com sede em Lisboa, mas com grupos de mútua ajuda em Évora, Paço de Arcos, Leiria, Santa Maria da Feira e Porto) batem cada vez mais pais e mães, mas também avós e avôs
«É claro que quando se está apenas esse tempo, é grande a tentação de fazer todas as vontades, para que sejam um tempo só de mimos, sem contrariedades. O paradoxo é que há pais que vivem felizes com isso, que lhes basta. Mas quem é pai tem de ser a tempo inteiro. Eu tenho de ter tempo para estar com as minhas filhas. Não sou uma visita, nem um parente ou amigo com quem passam alguns períodos», diz.
À porta da APIPDF (com sede em Lisboa, mas com grupos de mútua ajuda em Évora, Paço de Arcos, Leiria, Santa Maria da Feira e Porto) batem cada vez mais pais e mães, mas também avós e avôs. Patrícia Mendes, vogal da direção, sublinha como é importante «perceber-se que a alienação parental é um comportamento extremo. Que existe, é dramático, e de difícil gestão. Mas mais importante ainda é que tenhamos a noção de que o conflito continuado e prolongado, por si só, é prejudicial para o normal e saudável crescimento e desenvolvimento da criança ou adolescentes envolvidos».
Não são os pais que querem sempre o melhor para os filhos?
Experiências noutros países
Paulo Akyama
Brasil quer a criminalização da alienação parental
Lá fora, há países que estão a fazer caminhos paralelos no que toca à igualdade parental. No Brasil, por exemplo, está em curso um projeto-lei para criminalizar a alienação. Foi esse testemunho que o advogado Paulo Akyama trouxe a Portugal no início de junho, na 7ª Conferência Internacional «Igualdade Parental Século XXI», promovida pela APIPDF. De acordo com o jurista, essa é uma discussão que dura há dois anos: «por vezes o ser humano não vai lá de outra maneira. A lei prevê uma série de punições para o alienador, mas mesmo assim ele acaba utilizando uma falsa denúncia e esconde-se atrás da criança. O que este projeto-lei prevê é uma criminalização pedagógica». Por comparação, sublinha o avanço observado em Portugal, «onde a residência alternada já é bem mais frequente do que lá».
Brasil quer a criminalização da alienação parental
Lá fora, há países que estão a fazer caminhos paralelos no que toca à igualdade parental. No Brasil, por exemplo, está em curso um projeto-lei para criminalizar a alienação. Foi esse testemunho que o advogado Paulo Akyama trouxe a Portugal no início de junho, na 7ª Conferência Internacional «Igualdade Parental Século XXI», promovida pela APIPDF. De acordo com o jurista, essa é uma discussão que dura há dois anos: «por vezes o ser humano não vai lá de outra maneira. A lei prevê uma série de punições para o alienador, mas mesmo assim ele acaba utilizando uma falsa denúncia e esconde-se atrás da criança. O que este projeto-lei prevê é uma criminalização pedagógica». Por comparação, sublinha o avanço observado em Portugal, «onde a residência alternada já é bem mais frequente do que lá».
Marie-France Carlier
Bélgica: consenso parental contra a alienação
Na Bélgica, na divisão de Dinant (tribunal de Namur) a juíza Marie-France Carlier tem-se destacado por aplicar um modelo de consenso parental, reduzindo drasticamente a alienação. Importou-o da Alemanha, de uma pequena cidade onde, em 1992, «um juiz visionário (Jurgen Rudolph) se deu conta de que não andávamos a proceder bem nos processos de separação familiar. A verdade é que a maioria das suas ideias foram replicadas na jurisdição alemã», diz Marie-France Carlier, que em 2009 assistiu pela primeira vez a uma formação do magistrado. A partir daí começou ela própria a colocar em prática esse «modelo de cooperação entre todos os intervenientes, desde a família aos técnicos, por forma a proteger as crianças, verdadeiras vítimas destes processos. É um modelo que responsabiliza os pais e os obriga a encontrar soluções amigáveis. Vão passando por conferências, e em cada uma delas, de três em três meses, têm de levar um pouco mais de acordo, até que se alcance os 100%. Quer dizer que não é o juiz que decide, são os pais, depois de estarem preparados para isso, ajudados por psicólogos, advogados e outros técnicos.»
Bélgica: consenso parental contra a alienação
Na Bélgica, na divisão de Dinant (tribunal de Namur) a juíza Marie-France Carlier tem-se destacado por aplicar um modelo de consenso parental, reduzindo drasticamente a alienação. Importou-o da Alemanha, de uma pequena cidade onde, em 1992, «um juiz visionário (Jurgen Rudolph) se deu conta de que não andávamos a proceder bem nos processos de separação familiar. A verdade é que a maioria das suas ideias foram replicadas na jurisdição alemã», diz Marie-France Carlier, que em 2009 assistiu pela primeira vez a uma formação do magistrado. A partir daí começou ela própria a colocar em prática esse «modelo de cooperação entre todos os intervenientes, desde a família aos técnicos, por forma a proteger as crianças, verdadeiras vítimas destes processos. É um modelo que responsabiliza os pais e os obriga a encontrar soluções amigáveis. Vão passando por conferências, e em cada uma delas, de três em três meses, têm de levar um pouco mais de acordo, até que se alcance os 100%. Quer dizer que não é o juiz que decide, são os pais, depois de estarem preparados para isso, ajudados por psicólogos, advogados e outros técnicos.»
Karen Woodall
Inglaterra: promover a conciliação
Também em Inglaterra há passos importantes neste caminho. Karen Woodall é psicoterapeuta e mentora de uma clínica especializada no apoio aos pais e filhos vítimas de alienação parental. «Atualmente, são tantos os pais como as mães rejeitados pelos filhos, se bem que as mães sintam mais o peso e vergonha dessa situação», diz. «Começámos a produzir oportunidades de reconciliar relações familiares que, antes de as trabalharmos, não seriam possíveis. Como alguns pais que ficavam com a custódia das crianças, tentavam depois da separação, evitar que estas se relacionassem bem com o outro progenitor, em vez de irmos buscá-las a casa de um e levá-las a casa do outro, começámos a ir buscá-las à escola, a promover o encontro em ambiente neutro e aí sim trabalhar com o pai e a criança que não se relacionavam bem». Os sucessos têm sido notados a nível internacional.
Inglaterra: promover a conciliação
Também em Inglaterra há passos importantes neste caminho. Karen Woodall é psicoterapeuta e mentora de uma clínica especializada no apoio aos pais e filhos vítimas de alienação parental. «Atualmente, são tantos os pais como as mães rejeitados pelos filhos, se bem que as mães sintam mais o peso e vergonha dessa situação», diz. «Começámos a produzir oportunidades de reconciliar relações familiares que, antes de as trabalharmos, não seriam possíveis. Como alguns pais que ficavam com a custódia das crianças, tentavam depois da separação, evitar que estas se relacionassem bem com o outro progenitor, em vez de irmos buscá-las a casa de um e levá-las a casa do outro, começámos a ir buscá-las à escola, a promover o encontro em ambiente neutro e aí sim trabalhar com o pai e a criança que não se relacionavam bem». Os sucessos têm sido notados a nível internacional.
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