A gramática, ensinada como mera técnica, guarda uma dimensão política. Na voz passiva, o agente pode desaparecer: "a mulher foi estuprada" não diz quem a estuprou; "a mulher foi morta" não nomeia o assassino. O noticiário repete essas construções todos os dias, e com elas a violência ganha a aparência de um acontecimento sem autor, uma fatalidade. A língua, nesses casos, não é neutra: é cúmplice.
O Direito, porém, ensina o caminho inverso. Nomear é reconhecer. Foi assim que a categoria "feminicídio" entrou no Código Penal em 2015, pela Lei nº 13.104, para dizer que matar uma mulher por ser mulher não é um homicídio qualquer: é a expressão última de uma estrutura de dominação. Foi assim que a "importunação sexual" ganhou tipificação própria em 2018, pela Lei nº 13.718, dando nome ao que antes se dissolvia em "constrangimento", "brincadeira" ou "mal-entendido". A linguagem jurídica, quando precisa, devolve às mulheres a realidade do que sofreram — e torna possível cobrar do Estado a resposta que a violência exige.
O problema é que a linguagem jurídica e burocrática também sabe silenciar. O inquérito pergunta o que a vítima vestia; a defesa explora sua vida pregressa; o relatório reduz sua dor a uma classificação técnica. A mulher que fala deixa de ser sujeito e vira "a vítima", categoria genérica que apaga sua história. E há ainda a construção mais sutil: quando se escreve "ela afirma ter sido agredida", a dúvida entra pela sintaxe — a palavra da mulher chega ao papel já marcada por suspeita, antes de qualquer análise de provas.
A escuta, portanto, também é um exercício de língua. No enfrentamento às violências de gênero, o relato da vítima é frequentemente a única prova disponível: a violência doméstica, o assédio e o estupro costumam ocorrer sem testemunhas, no espaço privado, na sombra. Saber ouvir o que foi dito — e saber registrar com fidelidade o que foi dito — é uma responsabilidade de quem escreve o boletim de ocorrência, de quem redige a sentença, de quem assina a matéria jornalística. A palavra da mulher, quando respeitada, transforma-se de suspeita em testemunho.
A língua portuguesa, ensinada como herança, é também território de disputa. Quem nomeia a violência decide se ela será visível ou invisível, punível ou tolerada. Uma sociedade que diz "ele a matou por ciúmes" ainda procura desculpas; uma sociedade que diz "feminicídio" reconhece o padrão. A diferença entre uma expressão e outra não é estilística: é ética.
Diante disso, a tarefa é clara para quem escreve, julga, ensina ou apenas lê: escolher as palavras com a consciência de que elas testemunham. A língua pode apagar o agressor, naturalizar o crime e desacreditar a vítima — ou pode nomear com precisão, preservar a dignidade e dar à dor o reconhecimento que ela exige. A palavra é testemunha do que aconteceu. A pergunta é de que lado ela estará.
Catalão, 23 de agosto de 2026.
