As audiências são
realizadas a cada seis meses, como determina a Instrução Normativa nº 2
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo nº 19 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. Segundo o juiz Paulo Roberto Luppi, o objetivo
é abreviar o tempo de acolhimento e, principalmente, possibilitar à
criança ou adolescente garantia de convivência familiar e comunitária.
Na última análise
realizada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, quase 20% das
crianças que estavam em entidades foram recolocadas de volta em um lar.
Deste total, nove crianças e adolescentes foram retornadas às suas
famílias de origem, enquanto seis foram colocadas em lares substitutos.
E, ainda, 69 continuaram
mantidas em acolhimento institucional, porém, 22 estão em processo de
destituição de paternidade e foram disponibilizadas para adoção. Na
ocasião, o magistrado pontuou que, para a realização das audiências
concentradas, conta com a participação do Ministério Público Estadual,
da Defensoria Pública, das Secretarias Municipais envolvidas, Conselho
Tutelar e coordenação de entidades de acolhimento.
“Tenho percebido, e os
parceiros também, que essas audiências têm sido producentes, porque
temos conseguido, a cada vez, um número maior de encaminhamentos e
disponibilização das crianças para adoção. Quando a criança chega ao
acolhimento, começamos a trabalhar a família para que ela possa voltar.
Geralmente, são pais alcoólatras ou usuários de drogas. Quando não
conseguimos resolver o problema da família, e nem encontramos parentes
da família estendida, partimos para a adoção por família substituta”,
ponderou o juiz Paulo Luppi.
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