Como forma de incentivo à adoção tardia, o CNJ elaborou uma nova norma que dispõe da concessão de licença-maternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. A Resolução CNJ 321/2020, institui a licença adotante de 120 dias. Atualmente, de acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNAA), das cerca de 5 mil crianças aptas à adoção, mais de 1,8 mil tem mais de 12 anos. "Na adoção tardia, o processo é bem mais simples. Não há necessidade de prévia habilitação e não há fila, já que o número de interessados em adotar é menor do que o de crianças e adolescentes que estão em condições de serem adotados", conta o juiz Iberê Dias.
@diuliabrito4 👏🏼👏🏼
Projeto @falando_de_familia ⚖
Nenhum comentário:
Postar um comentário