O termo “personagens do processo”, utilizado no título da aula, trata daqueles profissionais que têm sua atuação diretamente relacionada à atividade jurisdicional. De fato, tecnicamente, os sujeitos da relação processual são apenas as partes (autor e réu) e o juiz. Contudo, sob o ponto de vista prático, as partes somente têm participação, direta e pessoal, em raras ocasiões: na citação, depoimento pessoal, interrogatório ou para, quando possível, realizar conciliação. Em verdade, quase todos os atos processuais são realizados por intermédio de advogados e, muitas vezes, as partes sequer sabem o que está efetivamente ocorrendo. Portanto, a atual preocupação com uma atuação mais ética das partes no processo passa, obrigatoriamente, pela necessidade de uma nova postura de seus advogados.
No decorrer da aula serão analisados os principais aspectos relacionados a cada um dos personagens citados no título da aula e será visto o modo pelo qual cada um deles participa da atividade jurisdicional. Serão abordadas, ainda, questões polêmicas e atuais referentes ao exercício de cada uma das funções desempenhadas por esses profissionais e a importância do correto desempenho desses “papéis” para que se obtenha um efetivo acesso à Justiça.
EMENTÁRIO DO TEMA
— O Juiz e o desenvolvimento da relação processual: Os poderes do magistrado, identidade física do juiz e hipóteses de suspeição e impedimento.
— O Ministério Público como órgão agente e órgão interveniente.
— Limites éticos da atuação do Advogado.
— Defensoria Pública e Acesso à Justiça.
— O Advogado do Estado. Prerrogativas Processuais ou Privilégios Odiosos?
— Demais Personagens do Processo: Peritos, Tradutores, Oficiais de Justiça.
Fonte: Apostila da FGV - Teoria Geral do Processo - Autor: Rodrigo Pereira Martins Ribeiro
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