“Sou uma observadora da alma humana”, diz a
juíza. Mas como assim? Juiz não é para aplicar a lei? Quem observa a alma
humana é psicólogo, filósofo, padre, pastor, outro profissional. Juiz é para
equacionar conflitos. Direitos e deveres. Não é assim? Depende. Sobretudo se
for juiz de Vara de Família, onde a sala de audiências é muitas vezes o único
espaço de comunicação entre o casal. Mas depende de quê?
Assistimos crescente tendência da sociedade para
judicializar o afeto. Casais, pais e filhos, irmãos, sogros e tios, esposos,
namorados e amantes, famílias transferem suas decisões, responsabilidades e
impasses para o juiz. Querem transformar o afeto ou o desafeto em sentenças.
Naquele caso, o casal brigava sobre qual escola o
filho de 9 anos deveria estudar. Brigavam. Entraram na Justiça e pediram que a
juíza decidisse. Ela se recusou. Não era da competência do Poder Judiciário.
Naquele outro, a esposa vai à Justiça com único objetivo. Que se colocasse na
certidão de divórcio que ela fora traída pelo marido. O culpado era ele. “Nunca
entendi a finalidade de se determinar quem é o responsável pelo fim do afeto.
Uma sentença declarando a traição não alivia qualquer dor”, pensou a juíza. Não
concedeu.
(...)
Não é só de lei que se faz a Justiça. O livro é
um making of da Justiça no Direito de Família. Revela o processo de convicção
do juiz, como formula a sentença. O que deve levar em consideração além da lei
e dos fatos? O que influencia a sua decisão? Até que ponto deve se deixar levar
por suas intuições? Por seus valores pessoais? Até que ponto, pelo fato de ser
mulher, corre o risco de parcialidades, ao solucionar conflitos entre homem e
mulher? Onde termina a juíza e começa a ativista feminista?
(...)
Leia a íntegra em:
http://www.conjur.com.br/2013-fev-26/joaquim-falcao-livro-mostra-bastidores-justica-direito-familia
Revista Consultor Jurídico, 26 de
fevereiro de 2013
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