A quarentena devido ao COVID-19 pode ter se tornado um empecilho para alguns casais que desejam se casar. Entretanto, de acordo com o artigo 1539 do Código Civil, quando um dos nubentes estiver impossibilitado de se deslocar até o local da cerimônia, a autoridade competente, ou substituto delegado pela mesma, vai até o local e realiza a cerimônia na presença de duas testemunhas, que devem saber ler e escrever.
Também é importante destacar que na doutrina um acidente que imobilize a pessoa, de modo que ela não possa comparecer na cerimônia também pode ser considerado casamento por moléstia grave em alguns tribunais.
@matheus.puchalski
Projeto @falando_de_familia ⚖
@direito_una_catalao
@una_catalao
Nenhum comentário:
Postar um comentário