Tenho o costume velho de refletir sobre a vida, a pessoa humana, a família, o mundo e sendo um ser político, também sobre a Política, sem desgarrar-me da grande paixão pelo Direito, e de revisitar meus quatro filósofos prediletos, Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Ortega y Gasset e Jacques Maritain. Na última semana, resolvi endereçar minhas reflexões sobre a pessoa humana e a família, diante do risco que os seus valores fundamentais estão correndo nos tempos modernos ou do pós-modernismo.
Nasce no século
XIII, Santo Tomás de Aquino e, partindo da filosofia de Aristóteles,
cria a Escolástica cristã, com a sua Suma Teológica que permanece atual,
apesar de passados tantos séculos1. Isto
porque, a realidade filosófica demonstra que, para refutar o pensamento
escolástico de Santo Tomás, teríamos que empreender a absurda e vã
tentativa de procurar destruir a própria História humana.
Vamos começar nossa reflexão pela pessoa humana.
Todo ser humano ao nascer
– homem ou mulher - apresenta diversas circunstâncias características
de sua realidade. Entre tais características marcantes, homem ou mulher
apresentam as seguintes dimensões próprias de seres viventes:
(a) a dimensão corpórea, pois "o corpo é obviamente uma realidade física, material"2,
sendo elemento essencial do homem, pois sem ele, não terá condições de
alimentar-se, de empreender a reprodução da raça humana, de aprender,
além de se comunicar e de se divertir. Faz parte do mundo, estando
sujeito a todas as sortes e leis que no mundo habitam;
(b) a dimensão espiritual
está a demonstrar que não é apenas corpo, sabendo que é, infinitamente,
mais que a sua dimensão corpórea, possuindo a abertura de não olhar "somente para frente, mas também para o alto"3.
Consegue, ainda, refletir sobre a sua existência; quando então, passa a
sentir que nele reside outro elemento capaz de sobreviver à própria
morte de seu corpo material: o elemento espiritual, qual seja a alma.
Uma parte do homem ou da mulher sempre sobrevive;
(c) a dimensão social oferece a certeza de que é, essencialmente, um ser social, pois desde o seu nascimento o homem ou a mulher passam a viver em relação com os outros. No início da vida, sem os cuidados dos pais, não teriam, até mesmo, condições de sobreviver4.
O ser humano só sabe viver em comunidade e a sua integração comunitária
é feita, antes de qualquer outra, na comunidade familiar;
(d) pela dimensão religiosa
está presente que a religião é manifestação, tipicamente humana, pois
existe no homem ou na mulher uma tendência própria e natural de abertura
para o Absoluto5.
Para bem entender o papel que o
Cristianismo desempenha no curso da História e da vida da Humanidade é
importante verificar, como anota Jacques Maritain, discípulo fiel do
Tomismo, que “o cristianismo atirou a rede do Evangelho sobre o Império pagão e o Império pagão morreu em consequência disso, pois entre a lei evangélica do Filho de Deus e a lei do Império que se erige em Deus, não há contemplação possível.”6 Não se deve esquecer, ademais, a serena observação feita pelo presidente Roosevelt, no ano do nascimento da ONU: “As Nações Unidas querem trabalhar para a instauração de uma ordem internacional na qual o espírito do Cristo guiará os corações dos homens e das nações,”7. Pois bem, perante o pensamento aristotélico-tomista, o ser humano é, se não fosse, não poderia existir como realidade. Ademais, cada ser humano é único e inconfundível, não se repete. Eu serei o único e inconfundível Ovídio que existirá. Não nascerá outro.
Todo homem e toda mulher nascerão em uma família.
A família é uma instituição natural. Existia antes do Cristianismo. Jacques Leclercq observa que a "Igreja viveu a família", "não criou a família"8. O Cristianismo limitou-se a um trabalho de purificar a família. De realçar a sua característica de verdadeira e essencial comunidade de vida e de amor. De célula indispensável para a formação de homens e mulheres capazes de melhorar a humanidade.
Como a família é
anterior à sociedade e ao Estado, tudo que se fizer em desfavor da
família, tanto a sociedade como o Estado serão atingidos. A
primeira comunidade, para o homem, é a família. Nela o homem ou a
mulher acordam para a vida e passam a ter contato humano e social com os
outros, a partir de seus pais. É na família que o homem ou a mulher
iniciam a sua construção, como pessoa. Com efeito, o homem ou a mulher não são seres acabados,
como o cachorro por exemplo. Eles são seres em construção, que depende
deles e dos valores e circunstâncias adquiridas na família. Nesse
trabalho de artífices da própria construção, avultam duas imagens a
guiá-los em sua existência: a imagem do pai e a imagem da mãe. Para a criança, a imagem do pai representa o homem verdadeiro e a da mãe, a mulher verdadeira. São imagens intransferíveis e, por consequência, insubstituíveis:
pai é homem, mãe é mulher. Assim sempre foi desde a mais remota
Antiguidade e não há ciência ou razão humana capazes de provar e
demonstrar o contrário. Se fosse possível a substituição, a criança
passaria a sofrer o impacto de dois fantasmas, na linguagem filosófica de Platão e de Aristóteles9.
É na família que homem e mulher aprendem, em seu trabalho de construção, que são seres dotados de liberdade e de responsabilidade. São livres para escolher, mas depois da escolha feita são responsáveis por ela. O bem e o mal estão no mundo. A escolha é livre para ambos: quem escolhe o bem constrói, quem opta pelo mal destrói.
Ademais, muitos séculos antes do surgimento da Psicanálise de Freud,
São Paulo já demonstrava que dois instintos dominam a vida humana: o instinto de vida e o instinto de morte. Com efeito, no uso de sua liberdade e de sua responsabilidade cada pessoa pode praticar atos de amor ou de desamor. "Diante do amor há vida; frente ao desamor existe morte”10. Em suma: no amor reside o instinto de vida; no desamor está o instinto de morte. Observa-se, nos tempos modernos ou da pós-modernidade, que o mundo se encontra dominado pela cultura da morte. Matam-se vidas e consciências em prol de uma pseudo liberdade de agir e de pensar.
O homem e a mulher
modernos são instáveis e mutáveis, diante do ritmo agitado da ciência e
da técnica em constante avanço. Tal situação os arrasta "para maneiras de ver e de fazer cada vez mais novas.”11
Há uma rebeldia contra qualquer forma de verdades e princípios.
Hostilidade em aceitar qualquer afirmação ou verdade que não tenha de si
mesmo ou que, pelo menos, não possa ser por eles compreendida e
verificada experimentalmente; têm, pois, profunda aversão a tudo que foi
transmitido pelo passado, a qualquer forma de tradição12. O ser humano moderno, "libertado de qualquer vínculo com o passado e o peso da verdade e de normas absolutas" sente-se "extremamente livre em todas as manifestações de sua vida política, social, religiosa, moral, econômica etc."13 Há o predomínio da secularização, onde se exclui Deus, sistematicamente, de todas as manifestações da vida social. Os interesses "não mais se voltam para o céu, mas para a terra"14. A ausência de religião tornou-se "traço dominante da cultura e da vida moderna", sendo Deus excluído "antes
de tudo da política, depois da ciência e consequentemente da filosofia,
da moral, da pedagogia e um pouco também de todas as outras atividades
humanas."15 O
pragmatismo toma conta, o homem e a mulher não mais se preocupam em
pensar, meditar, contemplar. Não se examinam as ideias em confronto com
as verdades eternas. "Isso não mais os interessa."16 Repele-se o pensamento clássico de que o homem é um ser natural, dotado de propriedades constantes e imutáveis.
Todo esse quadro gera desorientação. O homem moderno "não
mais sabe distinguir o bem do mal, o verdadeiro do falso, o belo do
feio, o justo do desonesto, o útil do prejudicial, o lícito do ilícito, o
decente do inconveniente etc. Não é mais seguro de nada; não tem nenhum
ponto certo de apoio; vive como que suspenso no vazio."17Enfim, "o homem de nosso século tornou-se escravo dos próprios instintos: egoísmo, prazer, inveja, sensualidade, mentira, avidez, fraude; recorre a qualquer meio para satisfazer suas múltiplas paixões. Pouco importa se desse modo arruína as belezas da natureza, ofende o próximo, lesa seus direitos, talvez o próprio direito à existência (inclusive até o dos filhos)."18 Impera o consumismo, onde o homem procura compensar seu vazio interior e solidão consumindo mais e mais. Tudo passa a ser objeto de consumo. Para Battista Mondin, a "sociedade de consumo cultiva e incentiva seu impulso para o egoísmo, o erotismo, a ostentação, a violência etc."19
Impera a “tradição do novo”, projeta-se o “novo-tudo” com a existência de um mundo em fuga com a “infinitude sucessiva do novo, a impossibilidade de coisa alguma acabada” de algo que seja de fato.20
Assiste-se, ainda, o próprio Estado, abandonando os princípios da Moral e do Direito - base da convivência social – legalizar ou aceitar que se legalize o aborto, a eutanásia, o infanticídio ou a união de pessoas do mesmo sexo.
Nesse cenário, a dignidade do homem é desrespeitada e, consequentemente, a agressão atinge a família, como reduto essencial da vida humana e fundamental como "primeiro passo para o compromisso social".21
Defende-se o aborto, com falsos argumentos e, entre eles, o de que a mulher é dona de seu próprio corpo. Nada mais errôneo. O feto que traz em seu corpo tem vida independente desde o momento da concepção e, apenas, em razão da necessidade de precisar desenvolver-se, ocupa lugar no ventre materno. Não faz parte do corpo da mulher. Sob qualquer forma que se defenda o aborto, ele será sempre o assassinato mais covarde que existe: mata-se alguém que não tem a mínima possibilidade de defesa.
Cumpre ressaltar que os meios de comunicação social contribuem para o império de tal situação, criando expectativas desanimadoras. Predominam em tais meios, a indústria do individualismo, bem como da destruição de valores fundamentais à vivência cristã. Abandona-se a busca do Absoluto e abraça-se o absurdo. A verdadeira família não tem lugar em suas programações e novelas, são substituídas por caricaturas mal feitas de família.
Não há fugir de uma realidade candente e irrefutável: "a salvação da pessoa e da sociedade humana e cristã está estreitamente ligada ao bem-estar da comunidade conjugal e familiar", levando o Papa João Paulo II a observar que o "futuro da humanidade passa pela família" e, indo mais além, a afirmar: "o futuro da família passa pela sua adequada preparação"22. Se a família não se fizer o eixo e a base do progresso humano, cedo ou tarde, assistiremos o malogro da Humanidade. Retirar-se da família a missão de ser o lugar seguro para a formação e educação de homens e mulheres melhores, nenhuma instituição humana poderá tomar o seu lugar, por mais que os racionalistas frios digam o contrário23. Mais se diga, retirada da família a sua missão de gerar novos homens e novas mulheres, pela complementaridade de homem e mulher, que nela vive, corre-se o risco de anular o sentido mesmo da existência da Humanidade. Deus não encerrou a sua Criação, pois continua criando por intermédio de marido e mulher, que são chamados a colaborar na continuidade de sua obra de criação.
É uma pena que a pós-modernidade não consiga entender tão palpitante realidade e as nossas instituições, infelizmente, procuram escondê-la sob a capa do “politicamente correto”.
O homem moderno e nossas instituições se fizeram escravos do chamado “politicamente correto”, todos o repetem sem saber aquilo que expressa em realidade. Qualquer que seja o seu conteúdo é afirmado como “verdade sabida” a todo o instante e invocado para a defesa das mais absurdas ideias e possíveis erros. É aplicado, quase sempre, de forma silenciosa24. O professor Paulo Ferreira da Cunha, conceituado catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em feliz síntese, diz que o “politicamente correto que pretende elevar-se a pensamento único, é uma nova ideologia totalitária. E mais perigosa e sutil, porque não se afirma e nem se pretende como tal. Não tem sede, nem partido, nem líder. É difusa, e todos sempre de algum modo vergam numa plenamente colonização cultural, impondo silêncio do que passa por inconveniente, criando tiques e reflexos condicionados que nos levarão a todos a dizer o mesmo...”25.
A pós-modernidade, no exercício de uma falsa escravidão aos instintos, sob a capa de uma errônea liberdade, se esquece, até mesmo, de que a "família é por excelência o princípio da continuidade social e da conservação das tradições humanas", sendo o elemento "conservador da civilização"26.
Ademais, esta "cultura dos instintos" está a criar uma insustentável situação de ausência de julgamento dos verdadeiros valores. Desaparece a distinção entre o bem e o mal. Esquece-se, como observa D. Lucas Moreira Neves "que o mal não tem substância própria, ele é mera negação do bem"27. Há, ainda, "uma propensão ingênua, quase pueril, a negar a evidência do mal moral ... ou transformado em simples distúrbio"28. Há falta completa de orientação, estando a representar uma forma externa de deformação da consciência, pois deixa de existir no homem um "centro orientador e determinante que o molde".29
Como adverte Paulo Ferreira da Cunha “em época de crise tem-se que começar de novo, buscando o sentido na raiz das coisas. Houve algo que foi pervertido... É preciso voltar aos clássicos. Daí Aristóteles ser para o Direito, o ovo de Colombo ainda por achar, mercê do véu de ignorância que as cortinas de fumo da moda, da propaganda, do egoísmo e do preconceito fizeram descer sobre a nossa cultura jurídica”.30
É uma pena que nosso Supremo Tribunal Federal e seus eminentes ministros não tenham seguido essa advertência, quando foram chamados a defender a preservação da família na forma que o legislador constituinte a concebeu em seu art. 226 e seus parágrafos da Constituição Federal.
Existe uma advertência de Mkrabeau que, apesar do tempo decorrido permanece viva, qual seja: “A Justiça é uma necessidade de todos e de cada um; e assim como deve exigir o respeito, deve inspirar confiança”.31
A confiança decorre de diversos elementos que animam sua existência e entre eles se inclui a segurança jurídica advinda das decisões dos tribunais. A sociedade espera que as decisões dos tribunais, especialmente por parte do Tribunal Supremo, respeitem a Constituição e a Lei e mantenham íntegra a ordem jurídica vigente, sem sobressaltos e surpresas capazes de gerar insegurança e, por conseguinte, ausência de confiança.
Há um caso, que mais do que nunca, nos leva a essa ponderável e justa preocupação, qual seja o julgamento do STF que, a partir do voto condutor do ministro Ayres Brito, na aplicação da chamada “interpretação conforme”, acabou por reconhecer a união estável de homem com homem, mulher com mulher. Com todo o respeito devido ao Supremo Tribunal Federal, a nossa Corte Constitucional, sob o argumento da “interpretação conforme”, acabou por romper a ordem constitucional estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, e depois de desprezar o conceito de família adotado na Carta Magna, alterou deliberadamente o texto claro e significativo do § 3º do seu art, 226. Em suma passou por cima de regra ditada pelo legislador constituinte originário, coisa impensável em um Estado Democrático de Direito. Mesmo na hipótese de que os eminentes ministros, a partir do ministro Ayres Brito, fossem favoráveis à causa que abraçaram, não poderiam fazer prevalecer a vontade individual de cada um, para sobrepor-se à vontade do legislador constituinte originário.
Cabe a oportuna indagação feita por Coviello: “conceder ao intérprete uma grande liberdade de apreciar, segundo o seu modo de sentir individual as novas exigências dos tempos, a natureza das relações e – o que é pior – não equivalerá a torná-lo árbitro da situação, dando-lhe o poder de regular o caso segundo a sua apreciação?”.
O emérito professor Ives Gandra da Silva Martins teve a oportunidade de demonstrar o seu desencanto de eminente constitucionalista com a crescente atuação dos ministros “como legisladores e constituintes e não como julgadores”32. À luz “da denominada “interpretação conforme”, estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes”.
Esclarece o eminente Mestre que a Constituição “negou ao Poder Judiciário a competência para legislar”.33
Como ilustração final, cabe recordar o seguinte fato. Quando do lançamento no Supremo Tribunal Federal da autobiografia de Hans Kelsen, o ilustre ministro Dias Tóffoli teve a oportunidade de resumir o pensamento do notável jusfilósofo e constitucionalista emérito sobre a atuação do Juiz: “O juiz não pode ter desejos”, resume Tóffoli. Para ele os ministros têm que observar o que a norma diz, e não o que, supostamente, deveria dizer. Ou seja, o juiz não pode querer fazer justiça e reescrever as leis, mas sim aplicar a lei da maneira pela qual ela está posta, após ter sido aprovada pelos parlamentares, que foram eleitos pelo povo.
Bom seria que a “interpretação conforme a Constituição” e o “ativismo judicial” do STF não estivessem a se contrapor à teoria do notável mestre do Direito Hans Kelsen, como lembrado pelo eminente ministro Dias Toffoli.
___________
1 A realidade
histórica demonstra “que a democracia está ligada ao Cristianismo, e que
o impulso democrático surgiu na história humana como uma manifestação
temporal da inspiração evangélica. Não é do Cristianismo como credo
religioso e caminho para a vida eterna que trata o problema, e sim do
Cristianismo como fermento da vida social e política dos povos, e como
portador da esperança temporal aos homens. Não se trata do Cristianismo
como tesouro da verdade divina, mantido e propagado pela Igreja, e sim
do Cristianismo como energia histórica em trabalho no mundo” (JACQUES
MARITAIN, “Cristianismo e Democracia”, Ed. Agir, Rio, 4ª ed., 1957, pgs.
45/46).
2 BATTISTA MONDIN, "O Homem Quem é Ele? ", Ed. Paulinas,S. Paulo,5a. ed., 1980, pg. 28
3 Ibidem, pg. 39.
4 "O eu do homem,
expressão de sua personalidade, não existiria sem um tu a quem se
comunicasse. Tal é a sua lei, como a dos corpos é a de estarem
submetidos à gravidade. Não há um eu senão diante de um tu e não há
pensamento sem ser verbalizado. É o que queria dizer ARISTÓTELES quando
ensinava que o conceito, primeiro produto do pensamento, é um verbo
mental que se materializava na palavra" (PAUL-EUGÈNE CHARBONNEAU, "Curso
de Preparação ao Casamento", Ed. Herder, S. Paulo, pg. 10).
5 O homem "pode evitar a Deus, mas não pode fugir-lhe" (BATTISTA MONDIN, ob. cit., pg. 244).
Sempre me impactou o
seguinte diálogo dos “Irmãos Karamasov”. Smirdiakov pergunta ao seu
irmão Alexis, intelectual e jornalista residente em Moscou: “Deus
existe?”. Alexis responde: “Deus não existe”. A partir dessa resposta,
Smirdiakov pensa: “Se Deus não existe, tudo é possível, até mesmo matar o
próprio pai”, como acabou fazendo. Sem o saber, Alexis armou a mão
assassina de seu irmão. Logo, quem não se abre para o Absoluto, acaba
encontrando o Absurdo.
6 Idem, p. 62.
7“Apud” JACQUES MARITAN, ob. cit., p. 68.
8 "A família
existia antes; os pagãos que se convertiam ao Cristianismo faziam parte
de famílias, como filhos, filhas, maridos, esposas, pais e mães. Se eram
casados, a Igreja reconhecia-lhes o casamento" (JACQUES LECLERQC, “A
Família", Ed. da Universidade de São Paulo, 1968, pg. 10).
9 Um notável
missionário católico contou-me um fato importante. Encontrava-se na
Califórnia, em casa de sua irmã, quando conheceu dois antropólogos
famosos que viviam juntos e que haviam adotado dois meninos. Pouco tempo
antes do início da puberdade de ambo0s, foram obrigados a devolvê-las
para o Governo. A razão foi a seguinte: passaram a sofrer a ameaça de
serem mortos e a ameaça chegou a se constituir em fatos concretos.
Depois da avaliação médico psicológica tiveram o diagnóstico: ambos
diziam que não suportavam a ausência da imagem materna e sem ela não
sabiam viver e, em razão disso queriam matá-los. Eram eles que os haviam
privado da imagem materna de que tanto necessitavam e por isso, no
entender dos meninos, deviam morrer.
10 EUSÉBIO OSCAR SCHEID, "Preparação para o Casamento e para a Vida Familiar", Ed. Santuário, Aparecida, 3a. ed., 1989, p. 126.
11 BATTISTA MONDIM, "Antropologia Teológica", Ed. Paulinas, S. Paulo, 4a. ed., 1986, pg.47
12 Idem, pgs. 48/49.
13 Ibidem, pg. 49.
14 BATTISTA MONDIM, ob. cit., pg. 50.
15 Idem.
16 Ibidem, pg. 52.
17 BATTISTA MONDIN, ob. cit., pg. 60.
18 Ibidem, pg. 67.
19 Ob. cit., pg. 67.
20 RICARDO DIPP, Tradição, Revolução e Pós-Modernidade, Ed. Millennium, Campinas, 2001, p. XV.
21 Documento de Santo Domingo, ob. cit., n. 268, pg. 177.
22 EUSÉBIO OSCAR SCHEID, ob. cit., pgs. 128/129.
23 A União
Soviética, criada a partir da Revolução de 1917, instituiu um novo
regime político, procurando seguir as idéias de Karl Max, Para tanto foi
obrigada a criar um novo ordenamento jurídico em que outorgava poder
supremo ao Estado. Todos os direitos individuais, acaso mantidos, se
encontravam subordinados à vontade do Poder Central, dono e todo
poderoso da vida das pessoas, do destino da sociedade e do próprio
Estado. Lá havia um Código das Leis Civis e outro específico para o
Direito de Família. Neste último foi adotado o modelo grego-romano de
família, Modelo este adotado pelas Nações Ocidentais como base de todo o
Direito de Família. Todavia tal adoção nada significava porque o juiz
soviético estava obrigado a uma interpretação gramatical da lei e
poderia deixar de aplicá-la, se o interesse do Poder Central – única
fonte do Direito – lhe fosse contrário. Todavia, mesmo existindo tal
possibilidade, durante todo o tempo em que a União Soviética existiu,
nunca deixou de ser respeitada a família em seu modelo grego-romano e
nenhuma outra “forma de família” foi criada pelo Estado Totalitário.
24 Até mesmo o
aborto é defendido como politicamente correto, sem falar nas novas
“formas de família”. Em tudo o politicamente correto tem lugar.
25 “Apud” OVÍDIO
ROCHA BARROS SANDOVAL, O Poder Judiciário a partir da Independência, Ed,
Migalhas, Ribeirão Preto, 2ª ed. 2012, n. 164, ps. 313/314.
26 JACQUES LECLERCQ, ob. cit., pg. 25.
"A influência da
mensagem do Cristianismo exercitou-se como luz que foi acesa numa
humanidade que se desviara dos caminhos da paz, da tranquilidade e da
justiça, exatamente na medida em que se foi deixando escravizar pelos
instintos que clamam do fundo da natureza animal, e que conduzem, no
plano social, à violência em sua mais ampla acepção" (JORGE BOAVENTURA, A
Paganização Crescente, jornal "O Estado de São Paulo", de 8.8.94, pg.
A2).
27 Em Duelo com o Mal, jornal "O Estado de São Paulo", de 10.8.94, pg. A2.
28 Idem.
29 Teologia para o Cristão de Hoje, Instituto de Ensino Superior de Würzburg, Ed. Loyola, S. Paulo, 3a. ed., 1977, pg. 104.
30 “Apud” Tradição, Revolução e Pós-Modernidade, Ed. Millennium, Campinas, ed. 2001, nota 7 pg. 276.
32 Jornal Folha de São Paulo, ed. de 20.5.2011, p. A3
Por: Ovídio Rocha Barros Sandoval é advogado do escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados.
Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI209295,11049-Reflexoes+sobre+a+destruicao+da+familia
Por: Ovídio Rocha Barros Sandoval é advogado do escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados.
Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI209295,11049-Reflexoes+sobre+a+destruicao+da+familia
