IBDFAM sugeriu Medida Provisória para reconhecer como mortos os desaparecidos na tragédia de Brumadinho, Minas Gerais

"O presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, comentou a iniciativa: 'Para o Direito, a morte não é apenas o fim da existência humana, pois ela produz efeitos jurídicos. Especificamente com relação à tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, até que o processo judicial tenha a sentença da declaração de ausência ou morte presumida, a situação jurídica dos familiares continuará indefinida. Sem essa sentença judicial, eles não saberão qual o seu estado civil, não poderão receber pensões previdenciárias, seguros, herança dos eventuais bens deixados pelas vítimas etc. As indefinições são geradoras de angústias, que, neste caso, vão se somar à dor insuportável da perda trágica e repentina dos familiares. Pensando nisso, o IBDFAM, em cumprimento de suas premissas estatutárias, sugere essa Medida Provisória ao chefe do executivo, para ajudar a diminuir o sofrimento e desespero dessas pessoas, declarando a morte presumida dos desaparecidos sob aquele mar de lama, evitando, assim, o longo e desgastante processo judicial'." (Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM - 27/02/2019)

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TST condena empresa por assédio moral por ignorar funcionária durante dias

"Ao examinar o recurso de revista da profissional, o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, observou que, pelo quadro exposto pelo TRT, as testemunhas corroboraram a versão da empregada de que havia sido ignorada por vários dias. “Tal atitude não pode ser considerada razoável, pois configura afronta à dignidade da pessoa humana, aliada ao abuso do poder diretivo do empregador”, ressaltou.

Para o ministro, a conduta da empresa expôs a auxiliar a constrangimento desnecessário, o que justifica a condenação ao pagamento da indenização por dano moral.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença.
(LT/CF)
Processo: RR-494-96.2016.5.20.0008 " (Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Tribunal Superior do Trabalho - Tel. (61) 3043-4907 - secom@tst.jus.br)
#direitodotrabalho #assédiomoral

STJ: demora para ser atendido em banco não gera dano moral

Esse filme retrata a triste história de uma criança obrigada a se casar

Parece um absurdo acreditar que no ano de 2016 ainda há casos de crianças e adolescentes que são obrigadas a se casarem. Para se ter uma ideia sobre a gravidade do problema, a cada ano mais de 15 milhões de meninas são inseridas nessa estatística assombrosa. De acordo com estimativas da Unicef, mais de 700 milhões de mulheres já se casaram nessas condições em todo o mundo e o número pode aumentar para 1 bilhão até 2030.

Para combater esse problema, novamente entra em cena a capacidade da propaganda de chocar o público, explicar a realidade e convocar todo mundo para debates essenciais sobre o tema. Com essa finalidade, a própria Unicef desenvolveu um filme no mínimo perturbador. A produção conta a história de Lilly, uma garota de 11 anos de idade, prestes a se casar com John, de 35 anos.

A beleza da cerimônia, cheia de rosas, fitas e lindos detalhes, contrasta dolorosamente com a posição da noiva, que precisa deixar para trás seus estudos, infância e família para começar a cuidar da casa e dos futuros filhos. Certamente a lágrima da noiva não é a de alegria perante o altar.

Para chocar ainda mais a audiência, o filme, junto com as fotos e a triste história desse casamento sem nexo, foram publicados em um popular blog sobre casamentos, chamado Bridal Musings (Reflexões de noiva).

Confira o vídeo:






Redação Adnews

https://adnews.com.br/publicidade/esse-filme-retrata-a-triste-historia-de-uma-crianca-obrigada-a-se-casar.html

18 de Março de 2016 11h - Atualizado às 11:19 Por Redação Adnews