Estacionar na frente de garagem gera dano moral

Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetano do Sul/SP, condenouuma empresa a indenizar um homem em R$ 2 mil por danos morais, por seu funcionário ter estacionado na frente da garagem, obstruindo a passagem.

De acordo com o autor e testemunhas, o veículo da empresa ficou estacionado em frente ao portão da garagem do autor por pelo menos por mais de uma hora. O carro foi parado de forma que impediu a saída do autor, que ia buscar seu filho na escola.

O motorista do carro alegou, em sua defesa, que foi ao local verificar uma arrematação de máquinas e que teria ficado estacionado por 10 minutos.

Entretanto, a magistrada considerou que "não parece crível que tal verificação fosse possível no prazo de dez minutos". Além disso, afirmou que a garagem do autor tem sinalização de proibido estacionar e a guia em frente ao portão é rebaixada, indicando a entrada e saída de veículos.

"Evidente o constrangimento do requerente, pois precisava sair de casa com o veículo e ficou impedido em razão da conduta do motorista do carro da ré. Há de se considerar o tempo gasto pelo autor aguardando o condutor do veículo e fato dele ter ficado procurando, inutilmente, o dono do carro por mais de uma hora."

O advogado Diogo Verdi Roveri representa o autor no caso.

• Processo: 1004748-56.2016.8.26.0565

Veja a decisão.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI254201,11049-Estacionar+na+frente+de+garagem+gera+dano+moral