Nesta sexta-feira (20/10), o Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na Avenida Paulista, no Centro da cidade, inaugurará a exposição “Historias da Sexualidade”. Todavia, algo de inusitado vem chamando a atenção dos veículos midiáticos e de grande parte dos paulistanos.
Durante os setenta anos de existência, essa será a primeira vez que menores de dezoito anos serão proibidos de frequentar uma exposição, mesmo que acompanhado dos pais ou responsáveis.
A título de curiosidade, a exposição em tela detém mais de trezentas obras de diversos artistas, dentre eles estão: Edgard Degas, Maria Auxiliadora da Silva, Pablo Picasso, Paul Gauguin, Suzanne Valadon e Victor Meirelles
Por todo o exposto e por todo o ocorrido após os funcionários do Museu de Arte Moderna (MAM) serem atacados por protestantes, essa foi uma saída encontrada pelos responsáveis pela administração do Masp para driblar possíveis críticas maléficas dos internautas nas redes sociais.
Seguindo esse entendimento é plausível que o museu mantenha esse posicionamento em futuras exposições, a fim de protestos calorosos.
Vale pontuar que, dessa forma, o museu afronta severamente o poder familiar ao impedir que os pais levem seus filhos à exposição. Por outro lado, o museu alega que está observando todos os princípios constitucionais e a sua medida apenas fortalece a proteção prioritária à criança e ao adolescente.
Afinal de contas, quem possui razão no caso retro exposto?
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Leiam a Nota do MASP à imprensa:
"São Paulo, 18 de outubro de 2017
Nota à imprensa
O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP vem a público oferecer esclarecimentos a respeito da classificação indicativa adotada para a exposição Histórias da sexualidade.
O Estado de direito pressupõe que todos os brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, obedeçam àquilo que dispõe a Constituição Federal de 1988, a qual consagra tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção prioritária à criança e ao adolescente. Esses princípios constitucionais embasam, de um lado, a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, de outro, a adoção de medidas de proteção ao menor pela família, pela sociedade e pelo Estado.
Nesse sentido, o MASP buscou orientação jurídica quanto ao enquadramento de exposições como “exibições e apresentações públicas”, o que importaria na autoclassificação indicativa, como previsto pelo Ministério da Justiça: “dispensados de análise prévia: espetáculos circenses, espetáculos teatrais, shows musicais e outras exibições e apresentações públicas. Essas devem se autoclassificar segundo os critérios do Manual de Classificação Indicativa e deste Guia Prático, mas estão dispensadas de apresentar requerimento ao Ministério da Justiça”.
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Uma vez que a orientação jurídica confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos.
A classificação etária de 18 anos implica a impossibilidade de menores de idade ingressarem na exposição, mesmo acompanhados de seus pais ou responsáveis ou portando autorização específica para tanto, conforme prevê a Portaria no. 368 do Ministério da Justiça: “Art. 8o. A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados.”
Dessa forma, observando a regulamentação vigente e orientação jurídica sobre o tema, o MASP estabeleceu a autoclassificação de 18 anos, restringindo o acesso à referida exposição para menores de idade, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. Tal classificação será restrita às galerias da exposição" Histórias da sexualidade "no 1º andar, 1º subsolo e sala de vídeo. As exposições"Guerrilla Girls: gráfica, 1985-2017","Pedro Correia de Araújo: erótica"e"Acervo em transformação", nas galerias do 1º subsolo, 2º subsolo e 2º andar, respectivamente, continuarão abertas ao público em geral, com classificação livre."
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