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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
O regime de bens pode refletir na sucessão
Em outras palavras, dependendo do regime de bens do casamento ou da união estável, o cônjuge ou companheiro sobrevivente poderá não ser herdeiro se concorrer com descendentes (filhos, netos...) do falecido. Isso porque, alguns regimes de bens permitem que ocorra a concorrência entre o cônjuge/companheiro sobrevivente com os descendentes, e outros regimes de bens retiram do cônjuge/companheiro sobrevivente este direito e os descendentes herdam sozinhos.
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