Contestação (resumida) - caso fictício (direitos da personalidade)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___

MODAVIVA LTDA., por seu advogado, apresenta

CONTESTAÇÃO

1. PRELIMINAR

Inexistência de prova de autorização negada: a autora não demonstrou que não houve consentimento tácito, já que participou de evento da empresa onde fotos foram tiradas.

2. MÉRITO

Não houve intenção de lesar a honra da autora. A imagem foi utilizada em contexto positivo, sem exposição vexatória. Ademais, não se comprovam danos materiais, pois não houve prejuízo econômico mensurável.

3. SUBSIDIARIAMENTE

Caso reconhecida a responsabilidade, requer-se a fixação de indenização em valor módico, proporcional e razoável, evitando enriquecimento sem causa.

Nestes termos, pede deferimento.