"Hiperlitigiosidade": o problema de um povo que não sabe resolver os seus problemas

Nós precisamos enfrentar essa crise de “hiperlitigiosidade” com certo realismo e com ideias criativas para diminuí-la. Acho também que, no futuro próximo, a própria advocacia vai ter que se reajustar, e o grande advogado vai ser aquele que conseguir evitar o litígio e conseguir uma composição."(Ministro Roberto Barroso in Diálogos sobre Justiça. Número 2. Maio/Agosto de 2014, p. 14)

Esta frase do Roberto Barroso é crucial para o futuro do mundo jurídico. Comecemos então com a tal “Lide”. O que é Lide? Todo estudante de Direito já decorou a fórmula criada por Carnelutti: é conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
Uma Lide é a essência de uma sociedade: o desencontro. Sim, o desencontro. Todos nós, em vários momentos de nossas vidas, temos um desencontro, um conflito com alguém (ou algo: uma ideia, por exemplo). É inerente ao convívio social um interesse e, no contraposto, a pretensão resistida. Assim, desta forma, não defenderemos nunca uma sociedade harmoniosa, santificada, cordial etc. Vamos sempre entrar em conflito.
Eis a grande questão: resolver como? Será necessário sempre “entrar com uma ação na justiça” para garantir nosso Direito? Será que para a justiça ser feita é preciso ir ao mais profundo e longíquo lugar de um litígio? Respondo: não, queridos leitores. Absolutamente, não. O excesso de litígio é sinal de uma sociedade imatura, que não consegue resolver seus problemas de uma forma rápida - e civilizada (claro, não estou dizendo que o litígio é barbaridade…) - e de um corpo de advogados despreparados (e talvez seja de propósito) para indicar um caminho alternativo: o da conciliação.

É importante que se diga que o conceito de Lide em Carnelluti é de mão dupla: existe interesse e pretensão resistida de ambos os lados. Para os dois há direitos a serem defendidos. A priori os dois estão certos. E aí? Por que não uma conciliação? Por que ter que enfrentar toda burocracia e perda de tempo do longo caminho processual que se inicia na petição inicial e vai até a sentença (e eu nem vou falar das infinitas possibilidades de recursos…)?
A conciliação, do meu ponto de vista, pegando carona no Roberto Barroso, é o futuro da Justiça. Encontrar soluções é mais interessante. Pensemos como Vinicius de Moraes na música “Samba da Benção” ao dizer que:

A vida não é brincadeira, amigo;
A vida é arte do encontro
Embora haja tanto desencontro pela vida.

Conciliar é possível. Conciliar é necessário. Entrar em acordo é o conselho que primeiro eu procuro dar. Não dá mais pra viver numa sociedade do “um ganha e outro perde", mas adotemos a teoria criada pelo matemático John Nesh: o princípio do ganha-ganha, pelo qual todos dialogando e cedendo saem beneficiados sem haver perdedores.

Então eis um desafio diante de nós. É lógico que nem sempre dá pra entrar em acordo, é lógico que o processo pode ser complicado demais pra negociar numa mesa de mediação e arbitragem, mas muitos de vocês talvez concordem comigo que em muitos casos"é conversando que a gente se entende”. Ou não?
Quem for contrário que se manifeste e exponha o porquê litigar e ir até o STF ou STJ é mais interessante e útil do ponto de vista econômico e social.
Um abraço a todos.

Wagner Francesco - teólogo e acadêmico de Direito.

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