Publicado em 13 de abr de 2012
Leia também:http://biodireitomedicina.wordpress.c...
Ministro Cezar Peluso:
"O anencéfalo morre, e ele só pode morrer porque está vivo".
"A única diferença entre o aborto e o homicídio é o momento da execução".
"Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo. Todos esses casos retratam a absurda defesa em absolvição da superioridade de alguns, em regra brancos de estirpe ariana, homens e ser humanos, sobre outros, negros, judeus, mulheres, e animais. No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescindir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa."
***
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira o aborto em caso de gestação de feto anencéfalo. O placar do julgamento foi 8 votos a favor e 2 contra a interrupção da gravidez de bebês com má formação no cérebro. A maioria dos ministros entendeu que o procedimento não deve ser considerado abortivo, porque o anencéfalo geralmente morre durante a gestação ou vive por apenas poucas horas após o parto.
O presidente do STF, Cezar Peluso, foi o último a votar. O ministro fez um duro discurso contra o aborto de anencéfalos. Disse que o procedimento é "cruel" e comparável ao racismo. "Todos esses casos retratam a absurda defesa da superioridade de alguns, de raça branca, ariana sobre outros, negros, judeus", disse. "Encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso e superior e detentor de toda a força infringe a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar qualquer defesa", afirmou.
De acordo com Peluso, o feto anencéfalo deve ser protegido sob a ótica jurídica, porque não deixa de ser humano. "Nesta postura dogmática ao feto, reduzi-lo no fim das contas à condição de lixo, uma coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo à menor consideração ética e jurídica", afirmou.
Com argumentos filosóficos, o ministro disse que o Direito se vale de conceitos pré-jurídicos. "A própria ideia de morte encefálica pressupõe a existência de vida, não é possível pensar a existência de morte se não estivesse vivo", disse. Para o ministro, o aborto é uma atitude "egocêntrica" da mulher. Segundo ele, o feto não pode ser destruído para amenizar um sentimento de frustração.
Reporter Luciana Marques- "Veja": http://veja.abril.com.br/noticia/bras......
Ministro Cezar Peluso:
"O anencéfalo morre, e ele só pode morrer porque está vivo".
"A única diferença entre o aborto e o homicídio é o momento da execução".
"Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo. Todos esses casos retratam a absurda defesa em absolvição da superioridade de alguns, em regra brancos de estirpe ariana, homens e ser humanos, sobre outros, negros, judeus, mulheres, e animais. No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescindir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa."
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O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira o aborto em caso de gestação de feto anencéfalo. O placar do julgamento foi 8 votos a favor e 2 contra a interrupção da gravidez de bebês com má formação no cérebro. A maioria dos ministros entendeu que o procedimento não deve ser considerado abortivo, porque o anencéfalo geralmente morre durante a gestação ou vive por apenas poucas horas após o parto.
O presidente do STF, Cezar Peluso, foi o último a votar. O ministro fez um duro discurso contra o aborto de anencéfalos. Disse que o procedimento é "cruel" e comparável ao racismo. "Todos esses casos retratam a absurda defesa da superioridade de alguns, de raça branca, ariana sobre outros, negros, judeus", disse. "Encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso e superior e detentor de toda a força infringe a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar qualquer defesa", afirmou.
De acordo com Peluso, o feto anencéfalo deve ser protegido sob a ótica jurídica, porque não deixa de ser humano. "Nesta postura dogmática ao feto, reduzi-lo no fim das contas à condição de lixo, uma coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo à menor consideração ética e jurídica", afirmou.
Com argumentos filosóficos, o ministro disse que o Direito se vale de conceitos pré-jurídicos. "A própria ideia de morte encefálica pressupõe a existência de vida, não é possível pensar a existência de morte se não estivesse vivo", disse. Para o ministro, o aborto é uma atitude "egocêntrica" da mulher. Segundo ele, o feto não pode ser destruído para amenizar um sentimento de frustração.
Reporter Luciana Marques- "Veja": http://veja.abril.com.br/noticia/bras......
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=TN9x_u67AfI
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