Casamento x União Estável

Casamento ou união estável? Entenda quais são as diferenças.

Publicado por Ialongo e Miayoka Sociedade de Advogados

A cada ano que passa menos pessoas casam no Brasil.

Um dos motivos se dá a mudança de comportamento social. Enquanto antigamente o conceito de família estava tão intrinsecamente associado ao instituto do casamento, hoje em dia – na verdade de uns 20 anos para cá – o conceito de Família foi se alargando, ao ponto que hoje “casar” está quase fora de moda.

Costumeiramente há a união das escovas de dentes, meio que sem planejamento. As coisas simplesmente vão acontecendo e o tempo passando. Com os anos a vontade de ter filhos e as obrigações redobradas. Quando vai ver, anos passaram e não houve casamento. Seja pelo contexto da vida ou convicções pessoais, hoje sabe-se que há mais pessoas em uniões estáveis do que casando.

Mas há quem goste tanto de casar que já o fez várias vezes, como alguns artistas bem conhecidos.

Mas de fato casar tem seu lado muito bom, além da festa e do amor que união o casal. A segurança jurídica que traz é incomparável. Enquanto a União Estável simplesmente não tem marco inicial muito claro, ao menos que tenha sido feita por contrato, o casamento, por sua vez, diante da sua formalidade tem tudo muito claro, como o dia em que o casal se uniu e o regime de bens que optaram.

Bom lembrar também que na união estável, seja namorando ou casando apenas no religioso, não há mudança no estado civil do casal.

Embora não tenhamos o hábito de pensar na morte (segundo estatísticas oficiais o Brasil é um dos países com menor índice de elaboração de testamentos) é fato inegável que ela chegará a todos. No hipótese do casal casado, a proteção é mais clara, pois, diante da formalidade, está tudo disciplinado em Lei e no regime matrimonial.

E a União Estável? Pois bem. A menos que o casal tenha feito um contrato prévio, reconhecido em cartório, numa situação trágica, o companheiro sobrevivente terá que ajuizar uma ação de reconhecimento de união estável para primeiramente fazer prova da união, para tão somente falar sobre herança ou até pensão por morte.

A dica que damos é planeje-se! Casar ou se unir, o mais importante é ter consciência dos seus direitos e deveres, além, é claro, de ser feliz!

Adriano Ialongo.

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