Enunciado 1 do Treino 12 – p. 249
(Exame
Unificado IX- adaptado ao CPC/2015) Moema, brasileira, solteira, natural e
residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro,
solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz.
Tomás
era um próspero empresário que visitava o Ceará semanalmente para tratar de
negócios, durante o ano de 2010.
Desde
então passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares com Tomás
que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo, Moema engravidou
de Tomás. Este, ao receber a notícia, se recusou a reconhecer o filho, dizendo
que o relacionamento estava acabado, que não queria ser pai naquele momento,
razão pela qual não reconheceria a paternidade da criança e tampouco iria contribuir
economicamente para o bom curso da gestação e subsistência da criança, que
deveria ser criada por Moema sozinha.
Moema
ficou desesperada com a reação de Tomás, pois quando da descoberta da gravidez
estava desempregada e sem condições de custear seu plano de saúde e todas as
despesas da gestação que, conforme atestado por seu médico, era de risco.
Como
sua condição financeira também não permitia custear as despesas necessárias
para a sobrevivência da futura criança, Moema decidiu procurar orientação jurídica.
É certo que as fotografias, declarações de amigos e alguns documentos
fornecidos por Moema conferiam indícios suficientes da paternidade de Tomás.
Diante desses fatos, e cabendo a você pleitear em juízo a tutela dos interesses
de Moema, elabore a peça judicial adequada, a fim de garantir que Moema tenha
condições financeiras de levar a termo sua gravidez e de assegurar que a futura
criança, ao nascer, tenha condições de sobrevida.
Gabarito:
Fonte: Caderno de Direito Civil - Col. Revisão e Treino - 2ª Fase OAB (2016) - Brunno Pandori Giancoli, Andrea Uemura Sotopietra
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