1. Eliane foi
contratada para prestar serviços de animação em uma festa infantil. No dia da
festa, foi sequestrada, ficando impossibilitada de cumprir a obrigação. A
contratante Raquel buscou as vias judiciais pleiteando danos materiais e
morais, alegando que os convidados ficaram frustrados e ela própria, dona da
festa, ficou envergonhada. Há chances da ação movida por Raquel ser procedente
com base na lei civil? Justifique sua resposta.
2. Newton
foi proibido, judicialmente, de se aproximar de Cláudia. Que tipo de obrigação
é essa? Como pode o juiz garantir o afastamento de Newton?
3. Cynthia
foi contratada por Sthefane para a confecção de uma estante de madeira. Quando
o bem estava pronto, Cynthia se descuidou e deixou o objeto em lugar exposto,
sem qualquer proteção. No dia seguinte, o bem foi roubado. Analise os efeitos
civis da situação exposta.
4. Laísa
tem o direito de receber de Nathália um carro, no valor de R$100.000,00 (cem
mil reais) ou a quantia correspondente. O carro foi roubado uma semana antes do
cumprimento da obrigação. Quais os efeitos jurídicos desse fato?
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