Jurista português assegura: ativismo judiciário não é problema só brasileiro

"Tribunal constitucional não faz política, faz Direito", diz Jorge Miranda.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o jurista português Jorge Miranda afirma que o ativismo judiciário não é problema isolado do Brasil, mas também está imposto em Portugal, na Alemanha, EUA e outros países.

Para o jurista, o tribunal constitucional tem uma legitimidade de título que deriva de os seus ministros serem designados por órgãos baseados no princípio democrático, mas tem uma legitimidade de exercício derivada de agir segundo critérios jurídicos.

"Tribunal constitucional não faz política, faz Direito", finaliza. Assista:

Jorge Miranda é professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
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