O número de adolescentes internados por atos
infracionais cresceu 67% em dez anos. Passou de 5.385 no fim de 2002
para 9.016 no início deste mês. Por dia, chegam às Varas da Infância e
Juventude 40 casos envolvendo menores, em média. Isso somente em São
Paulo, onde já há falta de vagas na Fundação Casa, que tem capacidade
para abrigar 8,7 mil jovens infratores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O
número de casos que passam pela Promotoria da Infância e Juventude,
do Ministério Público de São Paulo, que não resultam, necessariamente,
na adoção de medidas socioeducativas, subiu 78% nos últimos 12 anos,
segundo o promotor Thales Cesar de Oliveira. Em 2012, 14.434 processos
passaram pela Vara da Infância. Em 2000, eram 8.100. Os casos envolvem
desde agressões verbais contra professores e furtos até tráfico e
homicídios.
Dados obtidos pelo Estadão por meio da Lei de
Acesso à Informação mostram que, em dezembro de 2012, três em cada
quatro unidades da Fundação Casa abrigavam mais adolescentes do que sua
capacidade original. Apenas 30 dos 143 equipamentos tinham lugares
ociosos. O principal motivo para a lotação é o grande aumento no número
de internações de menores por tráfico de drogas, principalmente no
interior paulista.
Não é só no sistema carcerário que faltam
vagas. Apesar do aumento de quase 30% no número de lugares na Fundação
Casa desde 2006, há unidades funcionando com até 50% mais adolescentes
do que o previsto. É o caso de uma unidade de semiliberdade na zona
leste da capital ou de uma de internação na região de Campinas, a
regional com maior índice de lotação em todo o sistema, com 12% a mais
de internos do que vagas, na média.
Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2013
http://www.conjur.com.br/2013-abr-14/numero-jovens-internados-infracoes-cresce-67-sao-paulo
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