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terça-feira, 10 de março de 2020
Pensão alimentícia extinta mas mantida por muito tempo por vontade do alimentante
#Repost @stjnoticias
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Você sabe o que é surrectio? É o surgimento de um direito com base em uma situação de fato que perdura por um longo período de tempo.
Na tese em destaque, a obrigação alimentar extinta mas mantida por longo período de tempo por mera liberalidade do alimentante não pode ser perpetuada com fundamento no instituto da surrectio.
#DecisãoSTJ #pensão #pensãoalimentícia #alimentos #jurisprudência
#PraTodosVerem ilustração de uma mão segurando um relógio, e atrás um caderno, uma calculadora, um computador e uma torre de moedas. Acima o texto: "Pensão alimentícia extinta mas mantida por muito tempo por vontade do alimentante não pode ser fundamenta no instituto da surrectio"
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