A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e, entre eles, à proteção dos Direitos Humanos e do meio ambiente, bem como ao conjunto de ações desenvolvidas no enfrentamento da violência contra mulheres desenvolvidas pelo CNJ.
Nesse sentido, foram criados formulários eletrônicos específicos para o registro de demandas pertinentes aos temas. As demandas serão recebidas e tratadas pela Ouvidoria e encaminhadas aos órgãos competentes, conforme cada caso.
Nesse sentido, foram criados formulários eletrônicos específicos para o registro de demandas pertinentes aos temas. As demandas serão recebidas e tratadas pela Ouvidoria e encaminhadas aos órgãos competentes, conforme cada caso.
Enfrentamento da violência contra mulheres
O canal de atendimento a demandas sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres tem o objetivo de servir de espaço aberto à sociedade, voltado ao recebimento de demandas pertinentes a processos em curso no Poder Judiciário sobre violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres.
Cada manifestação registrada será analisada pela equipe da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, podendo ser encaminhada ao órgão competente, como as Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais, os órgãos do Ministério Público, entre outros órgãos que atuam na área do combate da violência contra as mulheres, conforme cada caso.
Registre aqui sua manifestação:
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